Um homem de 50 anos foi condenado pelo Tribunal de Abrantes a cinco anos de prisão efectiva por ter abusado sexualmente de uma prima que tem um atraso cognitivo, e que chegou a estar grávida.
A mulher, de 42 anos, sofreu um aborto espontâneo já quase com oito meses de gestação, mas as perícias forenses realizadas ao feto provaram a existência da relação sexual que o familiar sempre negou.
O arguido estava acusado de ter abusado sexualmente da vítima várias vezes em sua casa, na aldeia de São Miguel do Rio Torto, Abrantes, entre Novembro de 2008 e Maio de 2009, mas o colectivo de juízes considerou provado apenas um único acto sexual, precisamente o que provocou a gravidez.
O homem, desempregado e primo em 3º grau da mulher, acabou condenado por um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência agravado, mantendo-se em liberdade porque recorreu do acórdão.
Neste processo, o Ministério Público acusou ainda um cunhado da vítima do crime de violação, mas este arguido, um carpinteiro de 53 anos, acabou absolvido por não ter sido dado como provados os abusos sexuais de que era suspeito.
A mulher, vizinha dos arguidos, sofre de hipotiroídismo congénito com deficiência mental, e não tem capacidades cognitivas e intelectuais para avaliar a gravidade dos abusos de que estava a ser vítima.
Tem um atraso significativo a nível cognitivo e, apesar de capaz de realizar pequenas tarefas domésticas, é totalmente dependente de familiares e terceiros durante o dia-a-dia.
O caso foi denunciado à GNR de Abrantes em Junho de 2009, quando uma irmã e tutora legal da vítima descobriu que ela estava grávida de 14 semanas. Os arguidos, que optaram pelo silêncio durante as audiências de julgamento, negaram durante a fase de inquérito ter mantido relações sexuais com a deficiente.
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Deficiente violada por cunhado e primo em Abrantes
