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ATUALIZADA A 21-02-2020 ÀS 08H00

Uma equipa da Polícia Judiciária (PJ) esteve na manhã desta quinta-feira, 20 de fevereiro, a efectuar buscas no quartel dos Bombeiros Municipais de Coruche no âmbito de uma ação inspetiva relativa a subsídios a bombeiros voluntários.

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Como a Rede Regional avançou ao final da manhã, as buscas prenderam-se com pagamentos alegadamente irregulares a alguns operacionais.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Câmara de Coruche, Francisco Oliveira, explicou que as inspetoras recolheram documentos de deliberações do executivo municipal, atas e orçamentos, bem como sobre a Associação dos Amigos do Ambiente, da Proteção Civil e do Socorro, com a qual a autarquia tinha, desde 2008, um protocolo que cessou em setembro último.

Era através desta associação que eram pagos alguns bombeiros voluntários da corporação, um corpo misto que integra sapadores e voluntários, uma situação cuja legalidade foi questionada pelo Tribunal de Contas em setembro último, momento a partir do qual esse apoio foi suspenso.

“Estamos perfeitamente tranquilos e em crer que nada de extraordinário e especial” resultará da busca ordenada pelo Ministério Público, declarou Francisco Oliveira à Lusa, adiantando que “não foram constituídos arguidos nem ninguém foi indiciado”.

Na sequência do relatório do Tribunal de Contas, a autarquia pediu esclarecimentos ao Governo sobre a forma legal de assegurar a prestação de socorro e o pagamento aos bombeiros que não são sapadores, aguardando ainda resposta. Esta questão coloca-se apenas nas câmaras que têm corporações com corpos mistos, já que nos concelhos com associações humanitárias a atribuição de subsídios não é questionada.

Francisco Oliveira revelou ainda à Lusa que a inspeção do Tribunal de Contas teve origem numa denúncia anónima, confirmando que o protocolo com a associação envolvia um pagamento anual um pouco superior a 100.000 euros.



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