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O farmacêutico foi considerado o "master mind" de um esquema que lesou o Estado em 2,1 milhões de euros.

O julgamento do megaprocesso em que duas farmácias, em Abrantes e Lisboa, delapidaram o Serviço Nacional de Saúde em 2,1 milhões de euros com receituário falso terminou com três dos 27 arguidos condenados em penas de prisão efetiva, pelos crimes de falsificação de documento e burla qualificada.

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O dono das duas farmácias, Joaquim Ribeiro (o principal arguido, considerado o mentor de todo o esquema) apanhou 9 anos de prisão efetiva, ao passo que Jorge Monteiro, médico que terá prescrito mais de 10 mil receitas falsas, foi condenado a 7 anos e 6 meses de cadeia.
Maria José Rapazote, funcionária do Montepio Abrantino, vai cumprir 6 anos e 6 meses por ter sido parte ativa deste esquema fraudulento, ao forjar receitas em nome de duas médicas que prestavam serviço na instituição em que trabalhava, aproveitando-se da confiança que ambas depositavam nela.
A leitura do acórdão, que decorreu esta sexta-feira, 10 de janeiro, no Tribunal de Santarém, ficou marcada pelas palavras duras e expressões contundentes que a presidente do coletivo de juízes dirigiu aos cinco arguidos presentes.
O farmacêutico e o médico agiram “movidos por uma ganância desmedida” e uma “total falta de consciência ética”, afirmou a juíza Cristina Almeida e Sousa, para quem os arguidos “deviam ter vergonha de conspirar para roubar de um direito que assiste a todos os portugueses, que é o direito ao Serviço Nacional de Saúde”, e que, “ainda por cima, é pago com o dinheiro de todos nós”.
Para a juiz presidente, ficou provado que Joaquim Ribeiro foi o “master mind” de “um autêntico esquema de tráfico de receituário médico falsificado”, que introduzia na faturação das suas duas farmácias sem vender os respetivos medicamentos, mas conseguindo que lhe fosse paga a comparticipação do Estado, ao longo de cerca de cinco anos.
Foi Joaquim Ribeiro quem conseguiu convencer o médico e a funcionária do Montepio Abrantino a aderir ao esquema, bem como os restantes arguidos, na sua maioria toxicodependentes ou pessoas com doenças crónicas que angariavam as receitas, em seu nome ou de familiares, nos centros de saúde da região Norte do Ribatejo.
Parte dos arguidos confessou e explicou durante o julgamento como procediam para conseguir o receituário falso e como o entregavam na Farmácia Silva, em Abrantes, propriedade de Joaquim Ribeiro, que lhes dava em troca uma pequena parte da comparticipação que iria receber do Estado.
Grande parte dos medicamentos que constam do receituário falsificado são antipsicóticos e fármacos para doenças psiquiátricas, que custam entre os 300 e 400 euros, e com elevado valor de comparticipação pelo SNS, em quantidades que seriam impossíveis de administrar aos pacientes, em tão pouco tempo, salientou ainda o coletivo de juízes.
O rombo no SNS, segundo o acórdão, rondará os 2,1 milhões de euros, que os arguidos foram condenados a devolver ao Estado, de acordo com o Pedido de Indemnização Cível deduzido pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
Tal como pedia o Ministério Público (MP), o farmacêutico e o médico foram ainda condenados à inibição do exercício das suas profissões por um período de quatro anos, após cumprimento da presente sentença.
Questionado pela Rede Regional, Pedro Dias Pereira, o advogado de Joaquim Ribeiro, indicou que vai recorrer do acórdão.



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