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O agente da PSP que assassinou o próprio cunhado em Vale Ceisseiro, Alenquer, foi condenado a uma pena efectiva de dez anos e três meses de prisão, em cúmulo jurídico, pelos crimes de homicídio e profanação de cadáver.

O Tribunal do Cartaxo, onde o acórdão foi lido na tarde de quinta-feira, 8 de Março, considerou “totalmente inverosímil” a versão que o polícia, Mário Ferreira, de 30 anos, contou durante o julgamento.

Segundo o arguido, a morte do cunhado, Luís Fernandes, em Novembro de 2008, teria sido acidental e ocorrida durante uma cena de violência doméstica em que Mário Ferreira interveio para defender a própria irmã, Célia, que estava num processo de divórcio litigioso com a vítima mortal.

Para o colectivo de juízes, o arguido mentiu, pois as provas indiciam que a vítima foi alvo de uma espera e agredido de surpresa assim que chegou a casa, sem hipóteses de se defender.

Mário Ferreira jurou sempre em tribunal que Luís Fernandes faleceu ao cair e embater numa pedra do jardim, durante a luta entre ambos, mas o acórdão também o desmente neste ponto. Apesar de não ter sido possível apurar qual a arma do crime ou quantas pancadas levou na cabeça, o tribunal deu como assente que foi assassinado com um “objecto contundente”, e que a violência das lesões no crânio indicam que não podiam ter sido provocadas por uma simples queda.

Em 2010, Mário Ferreira foi condenado em pena suspensa a dois anos e 10 meses, depois do colectivo de juízes do primeiro julgamento ter alterado a acusação de homicídio por uma de ofensa à integridade física, agravada pelo resultado morte. O Ministério Público recorreu da decisão e o Tribunal da Relação de Évora, considerando terem existido “vícios de interpretação”, mandou repetir o julgamento, que teve um desfecho bem diferente para o homicida confesso.

Mesmo assim, a família da vítima não se deu por satisfeita.

“Tendo em conta o que ele fez e a forma como o tentou esconder, devia ter apanhado pelo menos o dobro da pena”, disse à Rede Regional o irmão de Luís, Fernando Faustino.

“Nós conhecemos bem a história toda e sabemos bem que o que esteve por detrás da morte do meu irmão foi o dinheiro e a indemnização que lhe era devida”, salientou o mesmo.

O advogado de Mário Ferreira, Carlos Florentino, disse à Rede Regional que ainda não sabe se vai apresentar recurso. “Vou ler o acórdão na íntegra, com mais calma, e ter uma conversa com os meus clientes. A decisão de recorrer ou aceitar esta condenação será sempre deles, e não minha”, referiu o advogado.

 

Aparato policial no tribunal

A leitura do acórdão ficou marcada por um enorme aparato policial, tanto dentro da sala de audiência como nas imediações do tribunal, que foram vigiadas por agentes fardados, elementos do piquete de intervenção e polícias dos núcleos de investigação, à civil. O dispositivo, segundo fonte da PSP, foi reforçado a pedido do Tribunal do Cartaxo para evitar possíveis confrontos entre os familiares e amigos de cada uma das partes, que marcaram presença em grande número durante as audiências.

No julgamento de 2010, quando Mário Ferreira foi condenado em pena suspensa, os familiares de Luís Fernandes deram conta da sua revolta dentro do tribunal, apesar de não se terem registado cenas de violência ou outros episódios graves. Desta vez, ainda esperaram pela saída do arguido, mas Mário Ferreira saiu do palácio de justiça poucos minutos após conhecer a sentença.

 

Saiba mais em:

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