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Três irmãos menores, dois deles portadores de deficiência mental, foram vítimas de abusos sexuais continuados durante vários meses às mãos do próprio pai e de um tio materno, que é também deficiente do foro cognitivo.

Os factos terão ocorrido dentro da casa da família, em Salvaterra de Magos, em 2008 e 2009, durante algumas das visitas quinzenais das crianças, que residem num lar da Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz.

O pai, de 44 anos, é suspeito de ter abusado sexualmente das duas meninas, que tinham na altura 14 e 13 anos. A mais nova padece de anomalia psíquica profunda.

O homem, natural do Redondo, Évora, está acusado de um crime de abuso sexual de criança e outro de abuso sexual de menor dependente, ambos agravados. Segundo a acusação do Ministério Público (MP), o arguido levou as vítimas para o seu próprio quarto, onde as despiu e consumou a relação incestuosa.

O tio, irmão da mãe das vítimas, é suspeito de ter abusado das meninas e de ter violado repetidamente o irmão mais velho, então com 16 anos. São ambos portadores de deficiência mental profunda.

Apesar de estar acusado de dois crimes de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência e um crime de actos sexuais com adolescentes, o homem, de 31 anos, foi considerado inimputável e não será condenado. Segundo uma avaliação psiquiátrica que consta do processo, não possui qualquer noção de inocência ou culpabilidade. O tio foi constituído arguido e vai a julgamento, no Tribunal de Benavente, apenas para lhe ser aplicada uma medida de segurança que o impeça de ter a oportunidade para cometer os actos da mesma natureza.

Justiça já tinha retirado crianças à família

O irmão mais velho, hoje já com 20 anos, foi retirado à família e entregue ao lar Nossa Senhora de Fátima, Reguengos de Monsaraz, em Julho de 2000. Nessa altura, já existiam suspeitas de que a criança deficiente era abusada pelo tio, portador da mesma doença psíquica. Da investigação, nada se concluiu, mas a instituição sabia do caso.

As irmãs, que completaram 16 e 17 anos, foram entregues à guarda do mesmo lar em Setembro de 2001, por falta de condições económicas da família, que não tinha como as criar condignamente. As visitas eram feitas aos fins-de-semana, segundo o regime que ficou definido no processo de protecção de menores.

Os pais deslocavam-se ao Alentejo num fim-de-semana para as ver, e na semana seguinte iam buscá-las para pernoitar em Salvaterra de Magos.



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