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Os principais líderes do poder local democrático deram uma triste imagem de si próprios ao terminar o congresso extraordinário realizado em Santarém no meio de um coro de assobios, precedido por ofensas, palavrões, trocas de insultos, abandono de autarcas da sala e interrupções constantes aos que tentavam usar da palavra.

O ambiente de crispação foi de tal ordem que o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Fernando Ruas, nem sequer teve a oportunidade de proferir o habitual discurso de encerramento, depois do presidente da mesa do congresso, Mário de Almeida, ter dado por terminado os trabalhos à pressa, pelas 20h15 da noite, e já com os ânimos bastante exaltados.

A barafunda instalou-se após as intervenções dos congressistas inscritos para usar da palavra, quando vários autarcas, na sua maioria afectos ao PSD, começaram a questionar a forma como Mário de Almeida, presidente da Câmara de Vila do Conde, estava a dirigir os trabalhos, levantando dúvidas acerca da existência de quórum na sala ou criticando a forma como estavam a ser votados vários pontos das moções para serem incluídos nas conclusões finais.

Sentado na mesa oficial do congresso, o autarca vilacondense chegou mesmo a envolver-se numa acesa troca de palavras com Jaime Marta Soares, presidente da Câmara de Vila Nova de Poiares, com Mário de Almeida a dizer mesmo que não "levava lições de um qualquer Jaime Soares".

A partir daqui, os ânimos entre eleitos afectos ao PSD e ao PS foram aquecendo e deram origem a várias as interrupções, a maioria delas ruidosas e embaladas por coros de assobios da plateia, sempre que eram feitas à mesa perguntas acerca do regulamento interno do congresso, quando se discutiam alterações às moções.

Depois de quase uma hora de discussão acerca de pormenores, e com muitos abandonos da sala pelo meio, Mário de Almeida deu por terminados os trabalhos à pressa, informando que as conclusões do congresso foram aprovadas com 115 votos a favor, 76 abstenções e sem votos contra.

Ao anunciar os resultados e antes de se levantar do lugar onde permanecia visivelmente irritado, o autarca garantiu ainda que a jurista da ANMP contou 371 congressistas inscritos na plateia, que somados aos membros da mesa, garantiram o quórum necessário para validar as decisões.

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Poder local ameaça endurecer contestação


"O actual governo é mais sensível a manifestações de rua do que ao diálogo, por isso devemos adoptar uma postura diferente", defendeu Mário de Almeida, presidente da Câmara de Vila do Conde, na abertura do congresso extraordinário da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que decorre no Cnema, em Santarém, durante todo o sábado, 29 de Setembro.

Lamentando que os últimos governos tenham "perdido totalmente o respeito pelo poder autárquico" e se recusem a ouvir os seus representantes, o autarca afirmou que a actual "cruzada do governo contra o poder local" exige "novas atitudes" e "outras formas de mostrar o descontentamento à administração central".

Tendo em conta o "estrangulamento financeiro" que as últimas medidas adoptadas pelo governo tem provocado nos cofres dos municípios, Mário de Almeida arrancou um forte aplauso de todos os autarcas presentes quando avançou com a ideia de "entregar simbolicamente as chaves" das Câmaras Municipais ao governo.

"Se não há verbas para assegurar as competências que nos foram transferidas, então não se cumpram e explique-se às populações que isso não é feito por culpa do governo", disse o autarca vilacondense, dando como exemplos o encerramento pontual de equipamentos municipais que não são rentáveis (pavilhões, piscinas), deixar de prestar serviços como os transportes escolares, ou mesmo desligar a iluminação pública, "que devia ser da competência do governo por estar em causa a segurança das populações, mas é cobrada aos municípios a preços cada vez mais caros".

"Mesmo com parcos recursos, resolvemos os problemas das populações que o governo não é capaz de resolver", acrescentou ainda Mário de Almeida, no discurso mais contundente da sessão da manhã, onde todos os autarcas que usaram da palavra apontaram armas ao único responsável por aquilo que consideram ser a asfixia do poder local democrático: os sucessivos governos.

"A Troika veio para Portugal não por causa das autarquias, mas por causa dos sucessivos erros do governos centrais", acrescentou Mário de Almeida.

Curiosamente, Fernando Ruas foi mais comedido nas palavras e recusou-se mesmo a subscrever o apelo ao endurecimento da luta proposto pelo autarca de Vila do Conde. A ANMP "tem que ser coerente com a linha de rumo que tem seguido até agora", disse apenas o presidente deste órgão, acrescentando que "a culpa do estado a que chegámos é de todos os últimos governos, e não deste em particular".

Pugnando pela regionalização, no seu discurso, Fernando Ruas enfatizou que a redução do número de autarquias preconizada no programa da Troika, processo no qual a ANMP foi "um parceiro imprescindível ausente", é um "embuste" e "deriva da ignorância" das instituições internacionais.

O presidente da Câmara Municipal de Torres Novas também interveio neste congresso com duros reparos à forma como a administração central tem tratado os autarcas. "Nós somos eleitos directamente pelo povo, não somos escolhidos pelos partidos", afirmou António Rodrigues, acrescentando que há deputados que vão para a Assembleia da República "de calções e saem lá de bengala, sem nunca prestarem contas a ninguém".

Mais do que ameaçar a autonomia do poder local, a actuação do governo está a atingir "a dignidade dos eleitos locais", sublinhou o autarca torrejano, que também defendeu uma contestação mais activa ao que a administração central tem tentado impor às autarquias.

"As autarquias não são sucursais do funcionamento do Estado", defendeu António José Ganhão, presidente da Câmara de Benavente, para quem "o memorando com a Troika não suspendeu a Constituição da República Portuguesa", nem pode servir "para justificar a violenta agressão em curso "para domesticar o poder local livre, nascido após o 25 de Abril".


A Câmara Municipal de Santarém aprovou a adesão a dois mecanismos de resgate financeiro para fazer face a uma dívida que vai nos 94,1 milhões de euros, segundo o número dado pelo presidente Ricardo Gonçalves na reunião extraordinária de sexta-feira, 28 de Setembro.

Um deles é a candidatura ao Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) do governo, através do qual a autarquia estima conseguir um encaixe de 24,5milhões de euros, ao passo que o segundo passa por um plano de saneamento financeiro que está a ser negociado com a banca, e que poderá significar cerca de 21 milhões de euros.

A estratégia passa por "conjugar" ambos os instrumentos, explicou Ricardo Gonçalves, garantindo que o dinheiro servirá para a autarquia liquidar dívida de curto prazo junto dos pequenos fornecedores, Juntas de Freguesia, associações e colectividades do concelho e Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS's), entre outros agentes da chamada "economia local".

A formalização da candidatura ao PAEL tem que dar entrada junto da administração central até dia 4 de Outubro, e ainda terá que ser aprovada na Assembleia Municipal da próxima terça-feira, dia 2. Os 24,5 milhões de euros significam o total do valor que Câmara pode pedir, mas este montante ainda está dependente da aprovação da tutela, podendo ser menor.

Ricardo Gonçalves explicou ainda que esta opção permite à Câmara ter acesso a uma ajuda financeira com uma taxa de juro benéfica em relação aos valores actualmente praticados no mercado, mas reconheceu que a autarquia fica obrigada a cobrar todas as taxas municipais (IMI, derrama, etc) pelos valores máximos, e adiantou ainda que o município vai alienar património e vender imóveis para arrecadar receita.

No caso do plano de saneamento financeiro, o objectivo é, segundo o autarca, reestruturar a dívida de curto prazo em obrigações de médio e longo prazo, através de uma renegociação dos empréstimos contraídos com a banca. No final da reunião de Câmara, Ricardo Gonçalves explicou ainda que os credores têm mostrado abertura para negociar o plano, que deverá estar concluído nas próximas três semanas.

"Estes são passos concretos para solucionar de vez o problema da dívida, e que vão exigir uma gestão bastante rigorosa", salientou ainda o autarca, reconhecendo que "os tempos que se avizinham não são fáceis". Ricardo Gonçalves disse ainda que, nos últimos três meses, a dívida da Câmara passou de 98,9 milhões de euros para os actuais 94,1 milhões. "Esta redução de cinco milhões de euros é a prova do esforço que estamos a fazer", concluiu.

Oposição vota a favor

"Aleluia! Aleluia!", exclamou o vereador António Carmo perante a proposta levada à reunião de Câmara pelo executivo do PSD, lembrando que "o PS anda há muito tempo a afirmar a necessidade absoluta de avançar para o saneamento financeiro".

António Carmo lembrou que, quando o PSD tomou posse dos destinos da autarquia scalabitana, a dívida era de 51 milhões de euros e culpou o executivo social-democrata pelo que considera ter sido uma "gestão ruinosa", mas acabou por votar a favor da proposta da maioria.

"Votar contra esta proposta seria votar contra as Juntas de Freguesia, as pequenas empresas, as associações e as colectividades do concelho, que bem precisam do dinheiro que a Câmara lhes deve", justificou, lembrando que a situação financeira a que a Câmara chegou deve servir de alerta para o actual executivo "mudar de rumo".

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