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FOTO: José Freitas

A Comissão Concelhia do Bloco de Esquerda (BE) de Santarém propõe que a Câmara Municipal isente os munícipes do pagamento da taxa de saneamento, água da rede municipal, rendas mensais de habitações e espaços comerciais propriedade do município, e do pagamento de parqueamento automóvel.

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Em comunicado, a concelhia bloquista sugere ainda a antecipação do pagamento a projetistas, nomeadamente gabinetes de arquitetura, engenharia e serviços técnicos. "Esta antecipação traduz-se no pagamento imediato contra entrega do projeto em até 50%, sendo o restante pagamento após aprovação como acontece até aqui", esclarece o documento.

O BE defende que estas isenções vigorem por um período de 60 dias, sem prejuízo de este prazo vir a ser prorrogado, de acordo com a avaliação da situação da epidemia relacionada com o novo coronavírus.

No comunicado é ainda pedido que a autarquia informe qual a rede existente de apoio do poder autárquico aos profissionais e associações que lutam contra a pandemia no concelho e a quem se encontra em isolamento, por estar doente ou de quarentena, e que tipo de apoio dão aos grupos de risco.

Querem ainda saber se a câmara tem cruzado dados, nomeadamente sobre os alunos com Apoio Social Escolar e, se junto dessas famílias, efetuou o levantamento das necessidades, na educação, como exemplo, a existência ou não de computadores e internet em casa para acompanhamento de aulas, e detetando outras carências e se tem condições para as suprir.



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