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Os quatro deputados do Partido Socialista (PS) eleitos por Santarém estão contra o aumento da taxa de IVA aplicada à tauromaquia, que deverá aumentar de 6% para 23%, mas, por disciplina partidária, vão votar a favor da proposta, incluída no Orçamento de Estado para 2020.

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António Gameiro (Ourém), Hugo Costa (Tomar), Mara Lagriminha (Coruche) e Manuel Afonso (Santarém), fazem parte de um grupo de 40 deputados socialistas que esta terça-feira, 4 de fevereiro, se manifestou contra o que considera "uma posição de preconceito relativamente a uma vertente da cultura popular portuguesa", mas que assumiu que vai respeitar a disciplina de voto e votar favoravelmente a medida.

Os 40 deputados assumem-se "convictamente defensores da cultura portuguesa, em que se inclui a Tauromaquia, e declaram a oposição material à exclusão dos espetáculos tauromáquicos da lista de taxa reduzida do IVA, passando a estar sujeitos à aplicação da taxa normal de 23%, desde logo, quando este agravamento se aplica apenas a esta atividade cultural, tradicional e parte importante das economias locais de vários pontos do território nacional".

No entanto, dizem que o compromisso com o partido "determina que a disciplina de voto tem garantia em deliberações concretas: o Programa do Governo, o Orçamento do Estado, as moções de censura e de confiança e os compromissos assumidos no programa eleitoral ou constantes de orientação expressa da Comissão Política Nacional", pelo que, exclusivamente por esse motivo, irão votar favoravelmente.

O grupo dos 40 critica "a imposição de uma «cultura de gosto»" e diz que "o que se apresenta como uma medida fiscal é, antes, uma posição de preconceito relativamente a uma vertente da cultura popular portuguesa, particularmente enraizada em muitas comunidades".

MUNICÍPIOS QUEREM TAXA A 6%
Esta quarta-feira, os municípios com atividade taurina apelaram ao primeiro-ministro para que mantenha a taxa de IVA cobrada às atividades taurinas no valor mínimo (6%), alertando para as possíveis consequências económicas do aumento do imposto.

A mesa da secção dos municípios com atividade taurina, que integra, entre outros, Coruche (PS) e Santarém (PSD), pede “uma análise mais ponderada sobre as reais consequências da alteração da aplicação da taxa de IVA prevista para os espetáculos de tauromaquia”.

Os municípios dizem que o aumento do IVA não terá “qualquer expressão digna de registo em sede de Orçamento do Estado”, mas terá “um impacto fiscal negativo” nas comunidades que representam, afetando não só a realização dos espetáculos tauromáquicos, como “todas as atividades económicas a montante e a jusante”.

GRUPO CONTRA APOIO ÀS TOURADAS EM SANTARÉM
Também esta quarta-feira, 4 de fevereiro, o grupo Santarém sem Touradas manifestou-se contra o apoio de 25 mil euros da Câmara de Santarém às touradas a realizar na praça da cidade.

"Nós, residentes no concelho e distrito de Santarém que somos contra o sofrimento animal, consideramos triste esta decisão", afirma o grupo, que esclarece que não considera a tauromaquia cultura e arte e que considera que é demasiado dinheiro dos contribuintes "para esta atividade decadente e em declínio".



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