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O PSD apresentou uma alteração ao Orçamento de Estado (OE) para 2020 que prevê o reforço orçamental das Instituições de Ensino Superior, proposta que, segundo os deputados eleitos pelo círculo de Santarém, ajudaria a resolver o subfinanciamento dos dois institutos politécnicos da região.

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A alteração proposta "prevê a inclusão de um montante total igual ao reforço feito à dotação inicial de 2019", explica uma nota de imprensa do PSD, acrescentando que "as instituições partem para 2020 com o mesmo valor total de transferências do OE em 2019, e não apenas com a dotação inicial que mais tarde foi reforçada e que o Ministro da Ciência já anunciou que não fará em 2020".
Ou seja, para este ano, no caso das Instituições de Ensino Superior em que existiu necessidade de reforço orçamental em 2019, é incluído em orçamento privativo a inclusão do montante igual a esse reforço como receita proveniente de transferência de Estado, defendem os social-democratas.
O PSD recorda que no caso do Instituto Politécnico de Santarém (IPS), "a transferência do OE em 2019 (grosso modo, 12 milhões de euros), representou apenas 70% do valor necessário para salários (17 milhões de euros)".
O reforço pedido no OE 2020 "não resolverá todos os problemas das instituições de ensino superior, traz sim mais transparência e margem orçamental, nem dispensa um esforço conjunto de cada instituição para ser modernizar, melhorar a sua eficiência e a sua gestão", considera ainda o comunicado de imprensa do PSD.

 



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