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O Tribunal de Santarém rejeitou a candidatura do partido Nós cidadãos às eleições legislativas de 6 de outubro alegando violação regime da Lei Orgânica n.º 3/2006, de 21 de agosto (Lei da Paridade).

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Num despacho proferido ao final da tarde desta segunda-feira, 2 de maio, a juíza Maria José S. Cortes Caçador validou as alterações apresentadas por todos os partidos mas considerou que “não foi suprida pela candidatura do partido ”Nós Cidadãos – NC” a violação regime da Lei Orgânica n.º 3/2006, de 21 de agosto (Lei da Paridade)”.

Sobre algumas irregularidades não sanadas, a juíza considerou que “não colidem com requisitos substanciais e formais de admissão de candidatura, mas somente com requisito adjetivo, cujo ónus correrá por conta da respetiva candidatura em futuras notificações. Não se detetam causas de inelegibilidade em relação a qualquer candidato, nem de rejeição de qualquer lista apresentada”.

Já esta terça-feira, em comunicado enviado à Rede regional, o Nós Cidadãos admitiu a rejeição da candidatura mas reafirmou que a lista “cumpre todos os requisitos da Lei Orgânica 3/2006”.

Segundo o mesmo esclarecimento, Cristina Barradas, cabeça de lista de Santarém pelo partido e os outros elementos da lista, estarão amanhã, quarta-feira, dia, pelas 12h00, no Tribunal Judicial da Comarca de Santarém.

O círculo eleitoral de Santarém conta agora com um total de 18 candidaturas de partidos políticos e movimentos às próximas eleições legislativas de 6 de outubro, para as quais estão inscritos no distrito de Santarém 380.976 eleitores.

Em 2015, a coligação PSD/CDS-PP elegeu quatro deputados, o PS três, e o BE e a CDU elegeram um deputado cada.

Ficam em baixo os cabeças de lista de cada uma das candidaturas aceites pelo Tribunal de Santarém:

- Partido Social Democrata (PSD): Isaura Morais (53 anos, ex-presidente da Câmara de Rio Maior)

- Partido Socialista (PS): Alexandra Leitão (46 anos, atual secretária de Estado da Educação)

- Bloco de Esquerda (BE): Fabíola Cardoso (46 anos, professora)

- Coligação Democrática Unitária (CDU): António Filipe (56 anos, deputado e professor)

- CDS Partido Popular (CDS/PP): Patrícia Fonseca (46 anos, deputada e engenheira agrónoma)

- Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP): José Nobre (62 anos, reformado)

- Pessoas-Animais-Natureza (PAN): Pedro Machado (40 anos, formador)

- Partido Democrático Republicano (PDR): José Lopes (69 anos, engenheiro mecânico)

- LIVRE: Pedro Mendonça (46 anos, gestor cultural)

- Partido Nacional Renovador (PNR): Carlos Alberto Teles (68 anos, reformado)

- Partido da Terra (MPT): Vasco Gaião (63 anos, empresário)

- Partido Trabalhista Português (PTP): Américo Costa (56 anos, empresário)

- Partido Unido dos Reformados e Pensionistas (PURP): Evandre Francisco (71 anos, reformado)

- Partido Popular Monárquico (PPM): Luís Pombeiro (57 anos, empresário)

- ALIANÇA: Rui Sousa (51 anos, empresário agrícola)

- Iniciativa Liberal: João Pita Soares (31 anos, gestor)

- CHEGA: Tiago Neves (54 anos, advogado)

- Reagir - Incluir - Reciclar (RIR): Carlos Oliveira (52 anos, psicólogo).



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