ELVIRA TRISTÃO

elvira tristaoEm 2006, Nuno Crato publicava um livro que fez furor intitulado “O “eduquês” em discurso direto”. Pretendia o autor, professor no ensino superior e especialista em matemática aplicada e estatística, fazer uma crítica da “pedagogia romântica e construtivista”. Criticava, à esquerda e à direita, departamentos dos ministérios, governantes, professores e investigadores em ciências da educação. Nessa obra, conceitos de pedagogia como “aprender a aprender”, “aprendizagem em contexto” ou “ensino centrado no aluno” passavam por ideias nocivas. Destinado ao cidadão comum, o livro arrasa de uma assentada todo o trabalho produzido no campo da psicologia, da pedagogia, das didáticas, enfim, das ciências da educação que se têm constituído como campo científico ao serviço da formação dos professores e da melhoria dos sistemas educativos. Essa crítica demolidora, de natureza opinativa e não fundamentada cientificamente, convidava à discussão sobre o sistema educativo que, segundo o autor, tinha até aí sido confiado a teóricos da pedagogia.

Em 2007, o Conselho Nacional da Educação promoveu um debate no qual especialistas e representantes da sociedade civil puderam fazer um amplo diagnóstico e apresentar propostas para melhorar a educação em Portugal. De 2007 até aos nossos tristes dias, muitas alterações foram introduzidas nas escolas portuguesas. Não tenho a certeza se todas foram inspiradas naquele diagnóstico, se nos exemplos vindos do estrangeiro, se nas visões que sucessivos governantes têm tido do papel da educação na sociedade portuguesa.

Professores e escolas passaram a ver escrutinados os seus desempenhos – e bem, ainda que discutíveis as condições e modelos escolhidos. Os alunos passaram a fazer mais exames. Os testes do PISA (Programme for International Student Assessment), em 2012, colocaram os alunos portugueses com 15 anos na média dos países da OCDE, demonstrando que estes eram mais competentes em leitura, matemática e ciências. E tudo isto se tinha conseguido com os governantes, com o pessoal do ministério, com as escolas, os professores e as famílias. Portugal estava no bom caminho e as gerações mais jovens eram das melhores preparadas – prova disso é a sangria de jovens portugueses com formação superior que têm esvaziado o nosso país e sido absorvidos pelo mercado de trabalho no estrangeiro.

O autor do livro que fez furor, e que foi demolidor para o que de sério se fazia na educação, é ministro da educação e da ciência desde 2011. Daí para cá o país deixou de investir na educação, na ciência e na cultura. À circunstância da exigência (ideológica também) de austeridade, vem juntar-se uma política desastrosa de recentralização da educação nas direções-gerais que substituíram as direções regionais, numa clara aposta pelo centralismo da 5 de Outubro e do controlo remoto da educação. Enquanto Crato propõe aos municípios a descentralização de mais competências para o poder local, Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque asfixiam as finanças locais e tratam os municípios como meros executores das políticas decididas centralmente. Os exames são agora, para o governante, vistos como a evidência máxima da qualidade e da excelência em educação. E escolas e professores lá vão trabalhando para as suas excelências dos senhores exames e para a sua condição “facilistista” de medição da “qualidade” e de instrumento de seriação das escolas (os célebres rankings).

Neste novo ano que começa, a juntar ao aumento dos alunos por turma, à redução dos apoios às famílias carenciadas e aos alunos como necessidades especiais, ao regresso a currículos redutores centrados no que pode ser medido, assistimos à mais completa bagunça no arranque do ano letivo. Falhas nos exames nacionais; uma prova geral de acesso à carreira docente ridícula; erros nos contratos de rescisão dos professores que decidiram, com mágoa, abandonar a profissão; atrasos nos concursos para colocação dos professores contratados; escolas a fecharem sem que tenham sido auscultados os conselhos municipais de educação ou ao arrepio do que aí entendem as comunidades; tudo isto tem feito notícia nos media. Assistimos ao desmantelamento da escola pública na qual o país tinha investido durante décadas.

Disciplinados por uma avaliação de desempenho que promove a competição em vez da colaboração e por um regime jurídico que premeia a obediência acrítica em vez da prática reflexiva, os professores de hoje somente aspiram a sobreviver a mais um ano letivo. Os contratados, esses anseiam vir a ser recrutados. Sob a retórica da “excelência”, “competitividade” e “empreendorismo”, assistimos a uma encenação para a estatística, ao princípio do salve-se quem puder e à autorresponsabilização individual e solitária de fracassos e sucessos.

Todos os setembros, as famílias – as que podem – continuam a financiar em centenas de euros a economia das editoras e livreiros em nome de um ensino obrigatório (agora de 12 anos) pretensamente gratuito. Somam-lhes as explicações para os resultados dos exames, as expressões musicais e artísticas de que os curricula se viram esvaziados – para os que podem. Fecham-se escolas nas zonas rurais e periféricas de forma discricionária sem que os municípios tenham como fazer face a despesas com transportes em condições ou que as escolas de acolhimento ofereçam melhor qualidade.

Nuno Crato, antes de ser ministro, garantiu que iria implodir o ministério da educação. Ou estava equivocado ou as suas palavras escondiam as suas reais intenções: desmantelar uma escola pública de qualidade, promover a exclusão social e culpabilizar os professores pelas incapacidades do sistema educativo que ele como governante não só não soube minorar como agudizou. Alunos, professores e demais agentes educativos experimentam hoje um mal-estar muito mais agravado nas escolas do que aquele que levou mais de 100 mil professores para a rua há uns anos atrás. O instinto de sobrevivência às condições adversas que todos os dias invadem a vida dos portugueses de um modo geral, e dos professores em particular, tem vindo a neutralizar todo e qualquer exercício do direito à indignação.

Neste mês de setembro, gostaria de formular votos de um ano letivo que devolvesse aos alunos, famílias, professores e demais agentes educativos o direito à esperança de uma educação de maior qualidade. Este início de ano letivo não augura nada de bom nem nada de novo. Talvez que para o próximo – com a vontade de todos – a educação e uma escola pública humanista e de qualidade voltem a fazer parte dos desígnios do governo de Portugal.