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Politica

joao moura

A distrital do PSD de Santarém vai manter “reserva total” e “aguardar para ver” o que vai acontecer na disputa aberta por Luís Montenegro à liderança de Rui Rio.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da distrital “laranja”, João Moura, explicou que na reunião da Comissão Política Distrital, realizada na sexta-feira à noite, foi decidido “manter o silêncio”, tendo em conta que, “dentro desta estrutura, como no país, há várias tendências”, com uns a apoiarem a posição de Luís Montenegro e outros a considerarem que Rui Rio “tem toda a legitimidade”.

João Moura garante que os membros da distrital de Santarém que têm assento no Conselho Nacional do partido são livres na sua decisão, não havendo qualquer orientação de voto.

Recorde-se que na sexta-feira, Luís Montenegro disponibilizou-se para se candidatar à liderança do PSD e desafiou Rui Rio a convocar eleições diretas antecipadas de imediato, desafio que o líder do partido já rejeitou afirmando no entanto que vai convocar o Conselho Nacional do PSD para votar moção de confiança.

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O Programa Nacional de Investimentos (PNI), que estabelece as grandes infraestruturas de nível nacional a construir ou melhorar nos próximos 10 anos, inclui a construção de uma nova ponte sobre o rio Tejo, entre Constância e Abrantes, uma reivindicação antiga dos autarcas da região.

A nova travessia está incluída no Programa de Construção de ‘Missing´Links’, que prevê o projeto de ligação do IC9 à A23, entre Abrantes e Ponte de Sôr.

 

VARIANTE À LINHA DO NORTE EM SANTARÉM

Outro dos investimentos identificados para os próximos 10 anos surge no programa de reforço da capacidade e aumento de velocidades na Linha do Norte, entre Porto e Lisboa, com a construção de uma variante e aumento da velocidade máxima de circulação entre Vale de Santarém e o Entroncamento.

Esta é outra reinvindicação com vários anos dos autarcas, sobretudo do concelho de Santarém e, apesar do documento não identificar o tipo de variante e a sua localização exata, em causa deverá estar a alternativa ao atual traçado na zona de Alfange e Ribeira de Santarém.

O mesmo programa prevê a construção de uma terceira via reversível (com possibilidade de funcionar nos dois sentidos) entre Alverca e Castanheira do Ribatejo e instalação de via quádrupla entre Castanheira do Ribatejo e Azambuja (duas linhas em cada sentido).

 

22 MIL MILHÕES EM 10 ANOS

O PNI 2030 tem previsto aplicar cerca de 22 mil milhões de euros em 72 projetos nas áreas dos transportes, energia e ambiente, com a área dos transportes e mobilidade a ser a que recebe a maior fatia, com quase 13 mil milhões de euros, para um total de 44 projetos, que representam 58% do investimento.

No que diz respeito às fontes de financiamento, as Administrações Públicas irão arcar com o maior peso, de quase 13 mil milhões de euros (59%), distribuídos por fundos europeus, redução dos encargos com as Parcerias Público-Privadas (PPP) e receita gerais do Estado.

O setor privado terá a seu cargo 7.5 mil milhões de euros (35% do total) e o sector empresarial do estado 1.4 mil milhões de euros (6%).

alpiarcavandanunes

Vanda Nunes, ex-presidente da Câmara de Alpiarça, perdeu o recurso que apresentou para contestar uma decisão do Tribunal de Contas (TC), que em 2014 a condenou a pagar uma multa de 2.040 euros por ter nomeado e mantido ilegalmente uma funcionária no cargo de chefe de divisão administrativa.

Segundo a notícia do jornal “Público”, um novo acórdão do TC dá como “plenamente comprovada” a acusação deduzida pelo Ministério Público, e considera que Vanda Nunes “incorreu na prática da infração financeira sancionatória, ao violar normas de assunção, autorização e pagamento de despesas públicas”.

A funcionária foi nomeada em regime de substituição em novembro de 2008 e manteve-se até março de 2010, sem que a Câmara tenha aberto concurso no prazo previsto na lei.

Como o regime de substituição cessava automaticamente ao fim de 60 dias, a partir daí, a funcionária permaneceu nas funções numa situação de ilegalidade, assim como a despesa com as remunerações pagas, a rondar os 49 mil euros, segundo o mesmo jornal.

A irregularidade, conta ainda o “Público”, foi detetada numa auditoria da antiga Inspeção-geral da Administração Local (IGAL), em 2010, tendo o TC sancionado a ex-autarca, que foi também vice-presidente da CCDR-LVT, ao pagamento de uma multa de 2.040 euros.

Simulacro da Proteção Civil no Entroncamento - Fotos: José Neves