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A Assembleia da União de Freguesias de São Vicente do Paul e Vale de Figueira realizou uma sessão extraordinária onde rejeitou, por unanimidade a “Proposta de Descentralização de Competências - Estruturas de Atendimento ao Cidadão”.

A proposta foi rejeitada por falta de meios técnicos e físicos, segundo explicou a presidente deste órgão, Susana Veiga Branco, para quem “a proximidade com a população é fundamental, mas o trabalho tem de ser obviamente de qualidade. Esta descentralização para atendimento ao cidadão requer de formação especializada, de técnicos disponíveis e de local apropriado".

O presidente Ricardo Costa explicou aos presentes que a União de Freguesias não dispõe de verba nem funcionários suficientes.

“Não basta deslocalizar um trabalho para os outros, é preciso dar-lhes condições. Só temos uma funcionária em cada junta e não nos deixam contratar mais. Sempre que uma funcionária precisa de faltar ou está de baixa, ficamos incapacitados. Dar-lhes mais este trabalho seria impossível. Teríamos de contratar mais e de ter espaço só para esse atendimento”, afirmou o autarca, que, no entanto, deixou a porta aberta à à proposta de descentralização de competências, caso a União de Freguesias consiga criar as condições necessárias.

As obras de requalificação e alteração do Mercado Municipal de Santarém vão ser realizadas pela empresa, Habitâmega Construções, SA, com sede em Amarante, no distrito do Porto, por um valor a rondar os dois milhões de euros (1.949.340,00 €).

A proposta de adjudicação foi aprovada na reunião desta segunda-feira, 4 de fevereiro, com um prazo de execução de 12 meses, mas para que a mesma avance é necessário ainda parecer positivo do Tribunal de Contas (TdC).

Aquando da aprovação das obras, a 31 de agosto de 2018, na altura com um preço base contratual de 1.843.584.15 euros (mais IVA), estava previsto que as obras se iniciassem em abril deste ano, um prazo agora dependente apenas da decisão do TdC.

“Queremos que seja um espaço de referência nacional”, referiu na altura o presidente da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves, revelando que o projeto já foi apresentado a todos os comerciantes que atualmente têm espaços no mercado e que todos estão dispostos a regressar após as obras.

MAIS DE 60 ESPAÇOS COMERCIAIS NUM EDIFÍCIO MODERNO E FUNCIONAL

As obras de requalificação do mercado municipal, uma obra do arquiteto Cassiano Branco, construída em 1928, incluem a recuperação integral do espaço com o objetivo de reparar todos os danos estruturais existentes, criando uma área muito mais moderna e funcional, destinada a ser vivida diariamente.

O centro do futuro mercado será uma área em forma de cruz, com 36 bancas destinadas ao mercado diário, que terão em seu redor 4 praças, uma delas destinada a instalar o posto de turismo e as outras destinadas a restauração.

Os espaços exteriores (lojas), também serão recuperados, ficando 29 deles destinados a atividades que vão do artesanato a geladaria, passando por florista, vinhos e loja de conveniência, entre outros.

Quando se iniciarem as obras, e durante o prazo de um ano que as mesmas deverão demorar, os atuais comerciantes que têm espaços no mercado municipal irão ficar instalados, provisoriamente, no antigo Pavilhão do Artesanato, situado no Campo Infante da Câmara (antigo campo da feira).

Imagem de Arquivo / Ilustrativa

O presidente da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves, anunciou esta segunda-feira, 4 de fevereiro, que a futura casa mortuária que vai servir a cidade vai ser construída no antigo Bairro 16 de Março, também conhecido por Bairro Salazar, próximo do antigo presídio militar e entretanto demolido.

No final da reunião do executivo municipal, que contou com a presença de cerca de duas dezenas de moradores e comerciantes do centro histórico da cidade, o autarca estimou que o novo equipamento possa estar pronto dentro de três a quatro anos.

Esta foi a solução encontrada pelo município para resolver o problema da falta de condições da atual casa mortuária, situada junto às Portas do Sol, uma zona turística por excelência e com problemas ao nível do estacionamento, obrigando também a que muitos cortejos fúnebres tenham de atravessar parte do centro histórico.

Segundo Ricardo Gonçalves, ainda houve uma tentativa para negociar um terreno na Avenida António dos Santos, a poucos metros do cemitério municipal, mas os preços pedidos foram considerados demasiado elevados.

Recorde-se que a Câmara de Santarém assinou recentemente o contrato de conceção, construção e concessão da exploração do crematório no Cemitério dos Capuchos com as empresas Servilusa - Agências Funerárias, S.A., e FPC- Construções Lda.

A obra deverá começar no segundo semestre deste ano, com um prazo de construção previsto de 260 dias e um custo a rondar os 611 mil euros, a que se somam os custos do investimento inicial, que contemplam também o projeto, estudos preparatórios e trabalhos específicos de apoio à obra e o equipamento para a exploração, num total previsto de 850 mil euros.

O crematório vai ser construído numa área plana, a nascente, em resultado do processo de ampliação do cemitério, adjacente ao muro limítrofe inferior do cemitério, com acesso viário pela Rua da Imaculada Conceição, no prolongamento da Rua Tenente Valadim e da Avenida António dos Santos.

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