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A presidência do Instituto Politécnico de Santarém (IPS) confirma que a instituição está com dificuldades financeiras mas nega que o funcionamento das escolas esteja em risco e diz estar a preparar medidas de contenção de custos e de aumento das receitas.

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Em comunicado, após as notícias relativas ao relatório apresentado pelo Grupo de Monitorização e Controlo Orçamental das Instituições de Ensino Superior Público, o IPS diz que encara a situação “como um desafio e uma oportunidade para dar seguimento a um processo de reflexão interna sobre o funcionamento da instituição”.

No mesmo documento, os responsáveis do IPS esclarecem que a instituição “não recebeu nenhum reforço no valor que [o relatório] refere (3,7 milhões de euros), traduzindo-se o mesmo em 985.988€ (já incluindo as verbas destinadas ao impacto da redução de propinas, resultante da última alteração introduzida à Lei de Financiamento das Instituições de Ensino Superior)”.

“Em 2013, pelo ofício n.º 2226, do Gabinete do Senhor Secretário de Estado, foi atribuído um Plafond ao IPSantarém para o ano de 2014, no montante global de 11.415.477,00€. No entanto, por decisão da Direção-Geral do Orçamento, o Plafond atribuído nesse ano foi de apenas de 9.980.058,00€, tendo sido subtraído o montante de 1.435.419,00€ (12,6 %), o que determinou que fossem utlizadas as verbas recebidas para a construção da Escola Superior de Desporto de Rio Maior, por via do PIDDAC, para pagamento dos custos fixos com pessoal", pode ler-se no mesmo documento.

"A partir desta data, a atribuição do plafond inicial das Instituições de Ensino Superior (IES) passou a ser feita com base no histórico do ano anterior. Assim, o Plafond do IPSantarém passou a ser todos os anos subtraído de uma verba da magnitude da suprarreferida, havendo uma clara suborçamentação, resultante de uma substração efetuada pela DGO, a contrário da dotação atribuída ao Instituto e com claro prejuízo desta instituição. Sendo esta uma situação que afetou outras instituições, o facto é que à exceção do IPSantarém, todas as outras situações foram repostas, sem que se perceba qual a razão subjacente a este tratamento diferenciado”, esclarece a direção do IPS.



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