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O Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Santarém deteve uma mulher por suspeitas da prática de dois crimes de violência doméstica.

Segundo a Procuradoria da Comarca de Santarém, “a detida foi presente a interrogatório judicial, tendo o juiz de Instrução Criminal considerado fortemente indiciado que, nos últimos quatro meses e meio, a arguida, quase sempre muito embriagada, proferiu diversas palavras de teor injurioso para a sua mãe (com 85 anos de idade) e para o seu filho (maior de idade mas que padece de graves limitações de locomoção motora), que com ela residiam”.

O tribunal considerou também fortemente indiciado que a arguida batia frequentemente com força várias portas da residência e provocava constante e significativo ruído na habitação, muitas vezes durante o período noturno, assim impedindo a paz e sossego da progenitora e do filho, bem como prejudicando o tratamento dos problemas de saúde de que ambos padecem.

O Juiz de Instrução Criminal, atendendo a que arguida padece de dependência alcoólica há cerca de 40 anos, determinou a aplicação da medida de coacção de obrigação de sujeição a tratamento de dependência alcoólica em instituição adequada, sob a supervisão da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

O inquérito corre termos na 1ª secção do DIAP de Santarém.

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Pelo quarto ano consecutivo, a Câmara Municipal de Almeirim ofereceu rosas aos casais que optaram por um jantar romântico a dois nos restaurantes da cidade no dia 14 de fevereiro, dia de S. Valentim, adotado mundialmente como Dia dos Namorados.

Depois de em 2016 terem sido distribuídas 2.500 rosas, este ano foram 2.800 as flores entregues aos casais de namorados que escolheram a capital da sopa da pedra para este jantar romântico.

A distribuição de rosas, que se realizou em simultâneo com a oferta de um copo de vinho rosé, espumante ou branco das adegas do concelho e da região, neste caso uma parceria com a CVR Tejo, teve como objetivo apoiar a restauração local.

Diga-se ainda que os cerca de 1100 lugares de estacionamento ficaram quase completos na noite mais romântica de Almeirim.

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A mulher que estava a ser julgada no Tribunal de Santarém por ter agredido com violência e sujeitado a maus tratos graves o próprio filho, na altura com 14 meses de idade, foi condenada a seis anos e oito meses de prisão efetiva.

A arguida, de 33 anos e residente no concelho de Rio Maior, estava inicialmente acusada de maus tratos, mas acabou condenada por um crime de violência doméstica, depois de uma alteração da qualificação jurídica promovida pelo coletivo de juízes, já durante o julgamento.

Recorde-se que o bebé, em outubro de 2010, deu entrada no serviço de urgência do Hospital de Santarém já em coma, e salvou-se da morte quase por milagre, graças a uma craniectomia realizada na UCI pediátrica do Hospital de Santa Maria, em Lisboa.

O coletivo de juízes deu como provado que, além das marcas de dentadas e equimoses que a vítima apresentava um pouco por todo o corpo, o coma foi provocado pelo chamado “síndrome do bebé sacudido”.

A versão que a arguida contou durante as audiências, de que o menor ter-se-ia magoado ao cair acidentalmente de uma cama, foi considerada “completamente inverosímil, incoerente e parcial”.

Num acórdão verdadeiramente arrasador para a mãe, o coletivo de juízes classificou como “repugnante” o modo de execução dos factos, e considerou que a mulher praticou “condutas criminosas de elevadíssima gravidade” que colocaram em risco a vida de um ser indefeso.

A arguida foi também condenada à inibição do exercício paternal durante o período da pena de prisão.

A defesa anunciou que vai recorrer do acórdão.

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