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Sociedade

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Um casal de Marinhais, no concelho de Salvaterra de Magos, teve de receber assistência hospitalar após uma situação de agressões múltiplas em contexto de violência doméstica ocorrida ao final da tarde desta quarta-feira, 19 de abril.

Segundo a proteção civil, o alerta foi dado às 19h59, tendo sido mobilizados para o local 6 operacionais, apoiados por 3 viaturas.

Homem e mulher foram transportados ao Hospital de Santarém com ferimentos considerados ligeiros.

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Os dois empresários de Almeirim que foram detidos em Julho de 2015 numa mega operação da Unidade de Contra Terrorismo da Polícia Judiciária (PJ) começaram a ser julgados esta terça-feira, 18 de abril, no Tribunal de Santarém.

Os dois homens, que são irmãos, fazem parte de um lote de 12 arguidos acusados do crime de tráfico de pessoas, na sua maioria, embora alguns deles vão também responder por falsificação de documentos, ofensa à integridade física e ameaça, entre outros.

No banco dos réus, sentaram-se também as respetivas esposa e companheira dos dois empresários, que os ajudavam na gestão e administração das empresas de colocação de trabalhadores oriundos de países asiáticos em explorações agrícolas no Ribatejo, Alentejo e Algarve.

Do lote inicial de 22 arguidos deste megaprocesso, apenas 12 foram pronunciados para ir a julgamento, juntamente com sete sociedades coletivas.

Segundo o Despacho de Pronuncia, a que a Rede Regional teve acesso, os arguidos são suspeitos de aliciar, alojar e transportar as vítimas – oriundos de países como o Nepal, a Índia e o Bangladesh – para prestar trabalhos agrícolas de dureza elevada sem lhes pagar os salários acordados, e de os colocar a viver em condições humilhantes.

Nesta primeira sessão do julgamento, o advogado de defesa dos empresários de Almeirim salientou que os seus clientes apenas contrataram trabalhadores que já estavam em Portugal, o que afasta, desde logo, a acusação pelo crime de tráfico de pessoas.

O mandatário acrescentou ainda que esses trabalhadores já tinham toda a documentação legal exigida, nomeadamente a nível da Segurança Social, e que as empresas que representa pagaram sempre os salários a tempo e horas, bem como o IVA devido ao Estado.

Dos 10 arguidos presentes (dois deles estão na Índia e entregaram requerimentos para serem julgados na sua ausência), apenas um prestou declarações ao coletivo de juízes, um empresário brasileiro que era responsável por uma das empresas envolvidas no esquema, a “Jobsquad”.

O arguido negou que esta empresa, constituída em 2015 com o principal arguido do processo, um cidadão israelita, estivesse envolvida numa rede que trazia cidadãos do leste asiático para Portugal, mas acabou por ser confrontado com algumas das muitas escutas telefónicas que fazem parte do processo, e onde conversa com outros arguidos sobre o processo de legalização da vinda dos estrangeiros para Portugal.

O esquema consta do Despacho de Pronuncia: quando precisavam de mão-de-obra para trabalhos agrícolas sazonais, as empresas de prestação de serviços e de trabalho temporário colocavam as ofertas de trabalho em vários Centros de Emprego por todo o país, que ficavam válidas por 30 dias.

Ao entrevistar candidatos portugueses, os arguidos ofereciam salários tão baixos e condições de trabalho tão exigentes que dificilmente alguém aceitaria essas ofertas.

Findos os 30 dias, o próprio IEFP emitia uma declaração reconhecendo a impossibilidade de recrutar trabalhadores nacionais, e atestando que as mesmas vagas encontravam-se abertas a cidadãos não residentes no espaço comunitário.

Era então que chegavam os trabalhadores dos países asiáticos, com um contrato de trabalho assinado no país de origem para obter visto de permanência em Portugal.

Segundo o Ministério Público, as vítimas, já em território nacional, eram obrigadas a assinar um outro contrato de trabalho, com condições substancialmente diferentes das iniciais.

O julgamento prossegue na próxima sexta-feira, 21 de abril, com a inquirição do arguido israelita, que pediu para ser ouvido nessa sessão, após juntar contestação ao Despacho de Pronuncia.

gnr transito

Entre os dias 13 e 16 de abril, os militares do Comando Distrital de Santarém da GNR contabilizaram 54 acidentes, de que resultaram 5 feridos graves e 14 feridos leves, números que representam uma melhoria global relativamente ao ano passado, tendo-se registado menos dois acidentes, mais um ferido grave e menos 13 feridos leves.

O mesmo não se pode dizer em termos de fiscalização, onde entre os 1.280 condutores fiscalizados (mais 523 do que na Operação “Páscoa 2016”), se registaram 101 infrações por excesso de velocidade (mais cinco); 19 por utilização indevida do telemóvel durante a condução (mais dois);18 pela incorreta ou não utilização do cinto de segurança (mais seis);14 por condução sob a influência do álcool (mais seis) [(8 detidos com taxa de álcool no sangue igual ou superior a 1,2 g/l (mais seis)]; e 11 por falta de inspeção periódica obrigatória (mais três).

Em termos globais, no país, a Guarda Nacional Republicana registou 708 acidentes (menos 150); 4 mortos (mais um); 27 feridos graves (mais seis); e 234 feridos leves (menos 48).

Dos mais de 15 mil condutores fiscalizados, foram registadas neste período 4.799 infrações, destacando-se 2.781 por excesso de velocidade; 245 por condução sob a influência do álcool (98 detidos com taxa de álcool no sangue igual ou superior a 1,2 g/l);206 pela incorreta ou não utilização do cinto de segurança;170 por falta de inspeção periódica obrigatória; e 150 por utilização indevida do telemóvel durante a condução.

Balonismo em Coruche - Fotos João Dinis