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A Câmara de Santarém aprovou esta segunda-feira, 18 de junho, o lançamento da hasta pública para a concessão de uso privado da Cafetaria do Jardim do Vale de Santarém, que se encontra encerrada há vários anos e com sinais de vandalismo e degradação.

Com uma área total de 794 metros quadrados (153 cobertos e 641 descobertos), o equipamento situa-se no jardim central do Vale de Santarém, junto aos semáforos e próximo do cruzamento para a Fonte Boa.

O contrato prevê a concessão por um período de 240 meses (20 anos) e o valor base de licitação será de 200 euros mensais, valores que têm em conta as especificidades do local e que pretendem dar aos eventuais interessados garantias de recuperar o investimento que terá de ser feito para tornar o espaço funcional.

O caderno de encargos prevê mesmo que “o pagamento da renda não será devido até que se atinja o valor total gasto pela concessionária nas obras a realizar”, ou seja, quem ficar com a concessão só pagará rendas após recuperar o dinheiro que gastou nas obras.

 

Um “calvário” com vários anos

A Cafetaria do Jardim do Vale de Santarém foi concessionada pela primeira vez em Dezembro de 2009, com uma renda mensal de 200 euros, mas seria revogada, a pedido do concessionário, em 2013, antecipando um prazo de 5 anos inicialmente estabelecido.

Uma vistoria feita ao espaço para verificar o estado de conservação do imóvel e inventariar os bens ali existentes, acabaria por detetar bens em falta e vários danos no equipamento, tendo a autarquia aplicado uma penalidade de 16 mil euros ao anterior concessionário.

Em Fevereiro de 2016, após 3 anos de abandono e vários casos de vandalismo, foi estimado que o espaço necessitava de mais de 56 mil euros para ficar funcional.

Partida em Coruche do Grande Prémio de Ciclismo Abimota - Fotos: João Dinis