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IMAGEM DE ARQUIVO / ILUSTRATIVA

Seis pessoas - um farmacêutico, um gerente de farmácia e quatro médicos – foram constituídas arguidas por estarem fortemente indiciados pela prática dos crimes de burla qualificada ao Estado, falsificação de documentos agravada e de corrupção.

Segundo a PJ, os “abundantes elementos probatórios recolhidos” indiciam que a atividade criminosa consistia “num esquema fraudulento de venda fictícia, massiva”, de medicamentos, “com apresentação indevida de receituário para medicamentos com elevado valor de comparticipação pago pelo Estado, revertendo o lucro para os ora arguidos”.

Nesta operação, a PJ realizou cinco buscas domiciliárias e quinze não domiciliárias em duas farmácias, em Abrantes e em Lisboa, e em seis consultórios médicos em Abrantes, Ourém, Oliveira de Frades e em Coimbra.

“Detido o farmacêutico, proprietário das duas farmácias, com 45 anos de idade, foi presente a primeiro interrogatório judicial, ficando sujeito à obrigação de permanência na habitação, à proibição de contactos com os coarguidos médicos e à suspensão do exercício da função profissional de farmacêutico”, esclarece a PJ.

Até ao momento foi apurado um valor de fraude, nos últimos cinco anos, mas a PJ acredita que não é inferior “a três milhões e quatrocentos mil euros”.

O inquérito foi conduzido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal do Ministério Público, com a colaboração do Centro de Conferência de Faturas do Ministério da Saúde.

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A consulta de doenças autoimunes (DAI) do Hospital de Santarém obteve a classificação máxima numa auditoria clínica efetuada pelo Departamento de Qualidade da Saúde, da Direção Geral da Saúde, no passado mês de junho.

A auditoria, que comprovou que esta unidade funciona com 100% de conformidade face às normas em vigor, teve como parâmetros de avaliação a constituição da equipa médica, a respetiva experiência e a resposta em situação de urgência, incluindo o Hospital de Dia.

A consulta funciona diariamente entre as 14 e as 17 horas, com apoio do Hospital de Dia entre as 9 e as 17 horas.

Trata-se, segundo uma nota de imprensa do Hospital, “de uma consulta em crescimento contínuo, atualmente com 719 doentes em seguimento, 64 dos quais tratados com fármacos biotecnológicos”.

No ano de 2016, esta unidade efetuou 1388 consultas, 212 das quais primeiras, acrescenta o mesmo documento, que acrescenta que “conforme exigência dos sucessivos diplomas legais para a prescrição de terapêutica biotecnológica na artrite reumatóide, espondilite anquilosante, artrite psoriática e artrite idiopática juvenil, a consulta foi certificada pela DGS em 2008, 2012 e anualmente desde 2014”.

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Os 13 municípios que compõem a Comunidade Urbana do Médio Tejo (CIMT) receberam esta terça-feira, 27 de julho, outras tantas viaturas elétricas que vão ser utilizadas como unidades móveis de intervenção precoce na área da saúde.

As viaturas, que foram entregues durante uma cerimónia que decorreu no Entroncamento, vão ficar afetas aos centros de saúde dos municípios, para a prestação de cuidados de saúde às respetivas populações, segundo uma nota de imprensa da CIMT.

O investimento total rondou os 441 mil euros, tendo sido cofinanciado pelo Programa Operacional Regional do Centro 2020, no âmbito de uma candidatura intermunicipal promovida pela CIMT.

O projeto “tem como objetivos contribuir para a mitigação das disparidades territoriais ainda existentes em termos de acesso e de qualidade assistencial da rede pública de saúde, melhorando a resposta à satisfação das necessidades ao nível dos serviços de saúde da população da região do Médio Tejo”, explica a mesma nota de imprensa.

XTerra Golegã - Fotos Carlos Simões