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Saúde

hospital santarem

O Tribunal de Contas (TC) julgou "totalmente improcedente" o recurso apresentado pelo Hospital Distrital de Santarém (HDS) contra a recusa de visto para o contrato de fornecimento de refeições celebrado em janeiro, mantendo a decisão tomada a 20 de março deste ano.

Em causa está o contrato estabelecido entre o HDS e a empresa Gertal – Companhia Geral de Restaurantes e Alimentação, SA, que tem como objeto a prestação de serviços de fornecimento de alimentação, no valor global de 1.035.876,71 (+ IVA), totalizando cerca de 1,17 milhões de euros.

O problema é que o documento foi assinado numa altura em que os fundos disponíveis do HDS eram superiores a 55 milhões de euros negativos, o que, ao abrigo da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso (LCPA) das Entidades Públicas, determina a nulidade do contrato e do respetivo compromisso.

A administração do hospital ainda alegou com o facto de ter existido um adiantamento no montante de perto de 15,3 milhões de euros, argumento que não convenceu os juízes, que recordam que a LCPA surgiu no quadro do programa de assistência financeira e, apesar das alterações do contexto político e dos condicionalismos económico-financeiros entretanto ocorridos, se mantém em vigor sem alteração.

Esta decisão é semelhante à que o TC teve em relação às obras do bloco operatório, que estão suspensas enquanto o recurso apresentado pelo HDS aguarda decisão.

Em declarações à agência Lusa, o presidente do Conselho de Administração do HDS, José Josué, afirmou que esta é mais uma situação “comum a todos os hospitais” que o Ministério da Saúde terá que resolver.

Apesar da decisão do TC, a alimentação continua a ser fornecida , não estando de parte a possibilidade de sanções para os administradores que assinaram o contrato.

 carlos ferreira

Além da administração do Hospital Distrital de Santarém, que como a Rede Regional avançou esta segunda-feira, 11 de junho, deverá sofrer alterações nos próximos dias, também a direção do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Lezíria pode estar prestes a mudar.

Segundo o nosso jornal apurou, Carlos Ferreira, que até 2012 foi responsável pelo ACES Ribatejo, que entretanto foi extinto, foi convidado e poderá ser nomeado brevemente diretor executivo do ACES Lezíria.

Questionado pela Rede Regional, Carlos Ferreira não quis comentar o assunto, confirmando apenas que foi convidado mas garantindo que ainda não existe qualquer nomeação.

O nosso jornal tentou falar também com a atual diretora executiva do ACES Lezíria, Diana Leiria, mas não obtivemos qualquer resposta até ao momento.

Recorde-se que Carlos Ferreira deixou a direção do ACES Ribatejo no final de 2012, num processo que deixou algumas dúvidas, com o próprio a considerar ter sido alvo de um saneamento político.

Na altura da criação do ACES Lezíria, que viria a agrupar os centros de saúde ACES Ribatejo e Lezíria II (com excepção dos concelhos de Benavente e de Azambuja que passam a integrar o ACES do Estuário do Tejo, com sede em Alverca), esperava-se que Carlos Ferreira, que era visto pelos seus pares como pessoa competente, ficasse à frente do novo organismo, o que não viria a acontecer.

Situado na Lezíria do Tejo, o ACES Lezíria engloba nove concelhos (Almeirim, Alpiarça, Cartaxo, Chamusca, Coruche, Golegã, Rio Maior, Salvaterra de Magos e Santarém), num total de 73 freguesias, abrangendo uma área aproximada de 3.500 km2. Actualmente, presta cuidados de saúde primários a uma população de cerca de 200.000 utentes.

Tem 552 colaboradores, de diversos grupos profissionais, os quais se encontram a prestar funções em 24 Unidades Funcionais, sendo que cinco são Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados, sete são Unidades de Cuidados na Comunidade e 10 são Unidades de Saúde Familiares. Tem, ainda, uma Unidade de Saúde Pública e uma Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados.

sonia sanfona

A ex-Governadora Civil de Santarém, Sónia Sanfona, de Alpiarça, poderá ser a próxima presidente do Conselho de Administração do Hospital Distrital de Santarém, atualmente liderado por José Josué.

A informação foi avançada à Rede Regional por várias fontes, que garantiram que a nomeação está apenas a aguardar parecer positivo da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CRESAP), que se deverá pronunciar nos próximos dias.

Sónia Sanfona, que foi deputada na Assembleia da República entre 2005 e 2009 e que em 2017 foi candidata do PS à Câmara de Alpiarça, é presidente executiva da associação Promoção da Segurança dos Ativos Técnicos (PSAT), responsável pelo projeto "Campo Seguro", que junta EDP, REN, REFER, EPAL, PT e EDP Renováveis com o objetivo de combater, em parceria com as forças de segurança, o furto de cobre e outros metais usados nas infraestruturas e equipamentos dessas empresas.

A Rede Regional contactou Sónia Sanfona e José Josué mas até ao momento não obteve qualquer resposta.

Partida em Coruche do Grande Prémio de Ciclismo Abimota - Fotos: João Dinis