chamusca bibliotecatecfresh2018 slide

Saúde

A nova presidente do Conselho de Administração (CA) do Hospital Distrital de Santarém (HDS), Ana Marília Barata Infante, admite que a unidade de saúde está a viver um período complicado e espera ajuda do Governo para resolver a situação dos fundos negativos que já levou o Tribunal de Contas a recusar visto a três contratos – obras no bloco operatório, fornecimento de refeições e desmaterialização do processo clínico.

“Temos a noção cristalina de que esta situação de impasse no que respeita aos contratos não é suportável por muito tempo, e coloca já em risco o desempenho do HDS no que respeita às condições assistenciais que presta à população que serve”, reconheceu Ana Infante, após ser questionada pela Rede Regional sobre as principais dificuldades encontradas neste primeiro mês à frente da instituição.

A responsável admite mesmo que “a complexidade organizativa destas estruturas e a carência de recursos humanos aliadas, no caso específico do HDS, ao constrangimento com os contratos de fornecimento (…) e à consequente impossibilidade de os executarmos, designadamente no que respeita às obras do Bloco operatório, representam as maiores dificuldades" que a administração enfrenta.

ana infante hdsAna Infante diz que o CA, em funções desde o dia 30 de Julho, “está a desenvolver todos os esforços no sentido de ultrapassar esta situação, designadamente na interação com a tutela”, e revela que “tiveram já lugar reuniões onde foram tratadas esta e outras questões e o Conselho tem a expetativa de que, a breve trecho, possamos ver este constrangimento ultrapassado".

Desmaterialização do processo clínico foi a última contrariedade

Depois do chumbo às obras no bloco operatório e ao contrato de fornecimento de refeições, o Tribunal de Contas (TC) recusou recentemente visto a um outro contrato do Hospital Distrital de Santarém (HDS).

Desta feita, em causa está um contrato entre a unidade de saúde e a sociedade Gonksys, S.A, no valor de 508.853,63 (mais IVA), que tinha como objetivo a “Desmaterialização [digitalização] do Processo Clínico - Componente Rede Informática”.

A decisão do TC baseia-se, mais uma vez, no facto do HDS ter, em 4 de dezembro de 2017, a data do registo do referido compromisso, fundos disponíveis negativos, no valor de quase 61 milhões de euros (60.847.621,73 €), valor que após este contrato passaria para (menos) 61.473.511,76 €.

Numa primeira decisão, a 3 de abril, e depois, a 10 de julho, em resposta ao recurso entretanto interposto pelo HDS, julgado improcedente, os juízes do Tribunal de Contas justificam com a legislação em vigor, que impede os titulares de cargos políticos, dirigentes, gestores e responsáveis pela contabilidade, de assumirem compromissos que excedam os fundos disponíveis na instituição

Ana Infante adianta que o ponto de situação dos processos das obras do bloco operatório e das refeições “é exatamente o mesmo”, já que carecem igualmente de visto do Tribunal de Contas. “No primeiro caso com decisão ainda pendente de recurso, apresentado pelo HDS, no segundo caso com decisão de recusa já transitada em julgado”, acrescenta.

Um sinal de confiança

Em resposta às perguntas da Rede Regional, a administradora deixou no entanto um sinal de confiança, garantindo que o Conselho de Administração continua, “diariamente, a procurar servir a população com os níveis de prontidão e qualidade a que têm direito, recorrendo, quase sempre, ao sentido de missão e dedicação dos profissionais que trabalham nesta casa.”

 

NOTÍCIAS RELACIONADAS:

Ministérios da Saúde e Finanças colocam 35 milhões no Hospital de Santarém

Mais um caso no Hospital de Santarém: refeições sem visto do Tribunal de Contas

Comunidade intermunicipal quer reunir com ministro por causa do Hospital de Santarém

Obras no bloco operatório do Hospital de Santarém devem começar em breve

HOSPITAL DEVERÁ SER CONSTRUÍDO NA ZONA ONDE ESTEVE UM HOTEL QUE NUNCA FOI CONCLUÍDO

O projecto do novo hospital que o grupo Fidelidade Property Europe, S.A. pretende construir em Santarém vai voltar a ser discutido esta sexta-feira, 31 de agosto, na reunião do executivo municipal.

A vereação vai deliberar sobre os dois pedidos de informação prévia que a empresa apresentou, um para a autorização do cancelamento do ónus no registo que limita o destino do terreno, nas Encostas da Carmona, na União de Freguesias da Cidade de Santarém, e outro para a construção de edificação/instalação de um equipamento de saúde/hospital privado no mesmo local.

Recorde-se que o assunto já foi discutido – e chumbado pela oposição – em duas reuniões anteriores, a última das quais em 23 de janeiro de 2017, há cerca de ano e meio, tendo estado a ser discutido tecnicamente ao longo deste período.

Nas duas vezes que chumbou a proposta no anterior mandado, a oposição – na altura formada por 4 vereadores do PS e 1 da CDU, contra 4 do PSD – colocou em causa sobretudo o uso do terreno, que o Plano Diretor Municipal (PDM) define como sendo destinado a projetos turísticos, o incumprimento de protocolos antigos que deveriam fazer com que a autarquia fosse indemnizada e informações técnicas consideradas insuficientes e omissas.

Com as eleições de Outubro de 2017, o PSD ficou com maioria no executivo municipal (5 vereadores contra 4 do PS) prevendo-se que os pedidos do grupo Fidelidade Property Europe, S.A., ligado ao Hospital da Luz, sejam aprovados.

 

NOTÍCIA RELACIONADA:

Oposição chumba instalação de novo hospital privado em Santarém

santaremAssecaMortePeixes

O Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR de Santarém identificou uma empresa de Rio Maior como uma das fontes da descarga que no domingo, 26 de agosto, provocou uma onda de poluição na Ribeira da Asseca, que atravessa os concelhos de Rio Maior, Santarém e Cartaxo, levando à morte de centenas de peixes, como a Rede Regional avançou em primeira mão.

Segundo a agência Lusa, que cita fonte do SEPNA, a fonte poluidora, que não é identificada, já foi alvo do auto de contraordenação mas, dado existirem peixes mortos, foi enviada ao local uma equipa de investigação de crimes ambientais que está a averiguar outras eventuais causas.

A Rede Regional esteve na Ponte do Seixal, situada na freguesia da Moçarria, próximo do limite dos concelhos de Rio Maior e Santarém, um dos locais onde a poluição é mais visível, tendo constatado a mortandade de peixes de pequeno é médio porte, a cor escura, o mau cheiro e a espuma da água.

A denúncia às autoridades foi feita pela Junta de Freguesia da Moçarria. O presidente da autarquia, Marcelo Morgado, diz que a cor alaranjada da água e a existência de detritos que incluem sementes de tomate não deixam grandes dúvidas quanto à origem da poluição, até porque todos os anos, mais ou menos por esta altura, que coincide com o início da campanha do tomate, se têm verificado situações de poluição semelhantes.

Além do SEPNA da GNR, a denúncia da autarquia foi enviada às câmaras de Rio Maior e Santarém, à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e aos vários partidos políticos.

A Câmara de Santarém enviou entretanto a Equipa Multidisciplinar de Ação para a Sustentabilidade (EMAS) a dois locais da ribeira - a Ponte do Seixal e a Ponte do Paul João Andrade - onde confirmou o cenário de poluição, com peixes mortos, água escura e com muita espuma e um cheiro nauseabundo.

Citada pela agência Lusa, a vice-presidente da Câmara de Santarém e responsável pelo pelouro do Ambiente, Inês Barroso, afirmou não ser ainda possível determinar o que causou a morte dos peixes, deixando em aberto a possibilidade de existirem descargas noturnas clandestinas.

Partida em Coruche do Grande Prémio de Ciclismo Abimota - Fotos: João Dinis