chamusca bibliotecatecfresh2018 slide

O ministro da Saúde garantiu esta quinta-feira, 17 de maio, que os problemas burocráticos com os fundos disponíveis para as obras do bloco operatório do Hospital Distrital de Santarém estão resolvidos e que as mesmas serão retomadas.

As declarações do governante foram feitas numa audição na Comissão Eventual para o PT2030 em resposta a uma pergunta do deputado do PSD, Duarte Marques sobre o ponto de situação da suspensão das obras no bloco operatório daquela unidade de saúde.

Adalberto Campos Fernandes garantiu que a situação que originou o problema já está resolvida, mas nunca sem comprometeu com prazos nem adiantou mais detalhes.

Recorde-se que, como a Rede Regional avançou a 18 de abril, as obras do bloco operatório do Hospital de Santarém foram suspensas pelo Tribunal de Contas porque na data em que foi registado o compromisso referente ao encargo resultante do contrato, a unidade de saúde não tinha fundos disponíveis para fazer face à despesa.

Não questionando a necessidade da contratação em causa, o TC recorda que a lei não permite que sejam assumidos compromissos sem fundos disponíveis, pelo que as obras foram suspensas e o contrato poderá ter de ser anulado.

A ilegalidade, que se prende com a lei dos compromissos e pagamentos, parece ser apenas formal e poderá ser resolvida rapidamente, o que não inviabiliza potenciais atrasos.

Em declarações à agência Lusa, o presidente do conselho de administração do Hospital Distrital de Santarém, José Josué, garantiu que o hospital dispõe da verba para pagamento desta segunda fase da obra, e que tem a garantia do ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, de que a questão será resolvida “rapidamente” em articulação com o ministro das Finanças.

As obras do bloco operatório do Hospital de Santarém têm um valor global de 3 milhões de euros e estão a ser realizadas com fundos do hospital, sem recurso a financiamento comunitário, sendo o contrato desta segunda fase da ordem dos 1,5 milhões de euros.

Partida em Coruche do Grande Prémio de Ciclismo Abimota - Fotos: João Dinis