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Pela segunda vez neste mandato, os vereadores da oposição (PS e CDU, que em conjunto têm maioria no executivo) juntaram-se esta segunda-feira, 23 de janeiro, para chumbar um assunto levado a reunião de câmara pelo presidente da autarquia, Ricardo Gonçalves (PSD), neste caso a instalação de um novo hospital privado em Santarém.

Em causa um parecer prévio para a viabilidade de construção de uma nova unidade de saúde privada, pedido pela Fidelidade Property Europe, S.A., ligada ao grupo do Hospital da Luz, que quer construir um hospital no Regueirão, nas Encostas da Carmona, junto ao Retail Park, no local onde anteriormente foi construído um hotel, que nunca chegou a ser terminado e já foi demolido.

Apesar dos pareceres positivos dos técnicos da autarquia, das explicações do diretor do Departamento de Urbanismo, Paulo Cabaço, e das garantias dadas pelo presidente da autarquia e pelo vereador com o pelouro do Urbanismo, Luís Farinha, os 4 eleitos do PS e o vereador da CDU, mantiveram-se intransigentes nas dúvidas que apresentaram e votaram contra o pedido de informação prévia.

Em causa para a oposição está sobretudo o uso do terreno, que o atual Plano Diretor Municipal (PDM) define como sendo destinado a projetos turísticos, o incumprimento de protocolos antigos que deveriam fazer com que a autarquia fosse indemnizada e informações técnicas consideradas “insuficientes e omissas”.

“Entendemos que o investimento é importante para o concelho mas não vemos cumpridos os requisitos mínimos para a sua aprovação”, referiu Sérgio Cardoso (PS), uma opinião reforçada por Francisco Madeira Lopes (CDU) que considera que deviam ser estudadas outras localizações e sugeriu mesmo uma discussão mais formal do assunto.

Na resposta, quer Ricardo Gonçalves, quer Luís Farinha garantiram que todo o processo está legal, tendo o presidente recordado que além dos pareceres positivos dos técnicos da autarquia, também entidades externas como a Administração Regional de Saúde e a Agência Portuguesa do Ambiente nada apontaram à localização e à viabilização do projeto.

“Isto [dúvidas da oposição] é só querer arranjar problemas”, disse Luís Farinha, tendo Ricardo Gonçalves acrescentado que a oposição ficaria responsável por estar a chumbar um investimento muito importante e mais uma valência que iria trazer mais postos de trabalho.

Numa intervenção demorada, o diretor do Urbanismo historiou o processo e garantiu que tratando-se de espaço verde de enquadramento, não tinha dúvidas que a autarquia poderia avalizar positivamente o pedido de informação prévia da Fidelidade Property Europe, S.A.. Paulo Cabaço recordou mesmo o exemplo do atual Complexo Aquático do Jardim de Cima, que foi construído num local para o qual estava previsto um cemitério.

O técnico explicou que esteve envolvido diretamente na negociação da demolição do esqueleto do antigo hotel, afirmando que a autarquia tentou várias ações mas chegou à conclusão que avançar para tribunal seria adiar o assunto por mais de 10 anos com o “mamarracho” a manter-se no local.

O vereador socialista Celso Braz, que também é arquiteto e mestre em Planeamento Regional e Urbano, afirmou ter uma interpretação diferente da lei e que, por precaução, a autarquia deveria adiar um parecer definitivo até à alteração do PDM, prevista para daqui a cerca de 6 meses, podendo o promotor avançar com o projeto técnico.

Luís Farinha recordou que a aprovação do PDM não depende apenas da autarquia e acrescentou que se o promotor não tiver o parecer prévio positivo não faz o projeto porque quem faz investimentos não avança sem ter as garantias que a obra poderá avançar.

A discussão, que demorou mais de uma hora, terminou com os 5 votos contra da oposição (4 do PS e 1 da CDU) e 4 a favor do PSD.

Ricardo Gonçalves garantiu que vai voltar a levar o assunto a reunião de câmara e responsabilizou a oposição por uma eventual desistência do promotor do projeto.

 

 O negócio estranho e o hotel das 1001 noites

 Durante a discussão deste ponto da ordem de trabalhos, PS e PSD trocaram várias acusações com os socialistas a apontarem o negócio ruinoso de 2007, com uma duvidosa sequência de 2 escrituras no dia 27 de setembro desse ano, uma, de manhã, no valor de 900 mil euros, e outra, à tarde, no valor de 2 milhões, lançando suspeitas de eventual gestão danosa.

Na resposta o PSD recordou que o processo é bem anterior a esse ano e que o espaço chegou a ser conhecido como o Hotel das 1001 noites, que foi motivo de chacota para a autarquia durante vários anos da gestão socialista.

Recorde-se que a autorização de construção do hotel foi dada à empresa Ivo Hotéis no início da década de 90, ainda durante a presidência de Ladislau Teles Botas (PS). No entanto, nas duas décadas seguintes, o projeto nunca foi terminado, apesar do espaço ter tido vários proprietários e dos processos colocados pela autarquia em tribunal a solicitar a reversão do terreno para sua posse por incumprimento do acordo inicial que estabelecia que a câmara teria direito a duas mil dormidas.

Em 2007, a autarquia, gerida por Moita Flores (PSD) abdicou da reversão a troco de 900 mil euros, viabilizando a venda do imóvel da Ivo Hotéis à Hagen Imobiliária, tendo a demolição do “esqueleto” do hotel avançado apenas em novembro de 2013.

Futebol: Jogo Coruchense x Mondenense | Fotos: João Dinis