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Politica

O deputado do PSD eleito por Santarém, Duarte Marques, confrontou esta semana o Ministro da Ciência e Ensino Superior, Manuel Heitor, com a urgência da ação do Governo no processo da construção de uma residência para os estudantes da Escola Superior de Desporto de Rio Maior.

Uma semana depois da aprovação, por unanimidade, de uma resolução que defende a construção urgente desta residência, Duarte Marques, que integra a Comissão de Educação da Assembleia da República, recordou que o atual ministro, quando era secretário de Estado do Ensino Superior no último governo de José Sócrates, decidiu não construir a residência então prevista no projeto de construção das novas instalações da Escola.

O deputado lembrou ainda que a autarquia de Rio Maior tinha já investido 1 milhão de euros na construção do edifício, que era responsabilidade do governo, e que estaria disposta a ajudar novamente o Ministério da Ciência e do Ensino Superior a encontrar uma solução rápida e capaz para este problema.

Em resposta, Manuel Heitor reiterou o empenho do Governo em resolver rapidamente este problema que afeta cada vez mais estudantes, admitindo a parceria com a autarquia.

cartaxo rua batalhoz

A Câmara do Cartaxo recebeu, no dia 2 de março, o visto do Tribunal de Contas relativo ao Plano de Ajustamento Municipal (PAM), que vai permitir um novo fôlego à tesouraria do município.

A boa nova foi dada pelo vice-presidente da autarquia, Fernando Amorim, que considera que este visto é “um momento decisivo para quem vive e trabalha no concelho”, não só para os cidadãos, mas também para as empresas, associações e parceiros institucionais do município.

Amorim lembrou que o visto surge cerca de dois meses depois da aprovação do PAM pela direção executiva do Fundo de Apoio Municipal (FAM), permitindo agora “iniciar a última fase de um trabalho que foi longo e muito exigente, não só do ponto de vista político, pela negociação e gestão financeira rigorosa que se impôs, mas também do ponto de vista técnico, a que os serviços municipais responderam com elevada competência”.

Já o presidente da câmara, Pedro Magalhães Ribeiro, destaca a necessidade de manter rigor na gestão financeira mas não esconde a satisfação pelo visto, que permite “pagar a dívida restruturando-a, reduzindo drasticamente as despesas com juros e serviço da dívida, o que não só libertará verbas para investimento em serviços essenciais às pessoas, mas também permitirá aos credores receberem os valores que lhe são devidos desde há muito tempo”.

“É como se hoje chegássemos à meta depois de uma maratona que exigiu enorme esforço às pessoas e às empresas, assim como, muito rigor ao executivo e aos serviços”, disse o autarca.

O PAM prevê uma execução ao longo de trinta anos, sendo que o município contará com 52 milhões e 35 mil euros para pagamento de dívida já existente, recebendo os valores por tranches, entregues até ao segundo trimestre de 2018, ficando obrigado à apresentação de relatórios trimestrais da execução do contrato à direção executiva do FAM e à DGAL, que libertará, a cada trimestre, a tranche seguinte.

O serviço da dívida, que é agora de 4 milhões e 600 mil euros, passará a ter um valor máximo de 2 milhões e 600 mil euros. O peso dos juros em orçamento, que em 2014 era de 6 milhões de euros, será drasticamente reduzido, ficando abaixo de 1 milhão já em 2019.

O prazo médio de pagamento a fornecedores que reduziu ao longo de todo o mandato – em 2013 era superior a mais de 370 dias – será de 90 dias já em 2017 e tenderá a baixar até aos 20 dias ao longo do período de vigência do empréstimo.

borges mendes

A Distrital da Juventude Social Democrata (JSD) de Santarém organiza no dia 11 de março, sábado, pelas 17h00, no Centro Cultural do Sardoal, as Jornadas "Valorização do Território", iniciativa que colocará lado a lado Luís Marques Mendes, ex-Presidente do PSD, e Miguel Borges, atual presidente da Câmara Municipal do Sardoal.

Os dois oradores irão partilhar a sua experiência e visão sobre os desafios do interior, a valorização do território, as oportunidades e soluções para a coesão territorial na nossa região e a nível nacional, dando seguimento às jornadas, lançadas no final do ano passado pela JSD Distrital de Santarém.

Carnaval Samora Correia - Fotos João Dinis

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