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A Comissão Política de Secção de Santarém (CPS) do PSD criou um Conselho Estratégico local (CEL), um órgão de natureza consultiva e de aconselhamento em questões locais e regionais, que será presidido e coordenado pelo Vice-Presidente da CPS, Ramiro Matos e terá coordenadores sectoriais por área.

O CEL foi criado formalmente na reunião de 21 de maio e integrará “militantes do PSD, mesmo os que concorreram à concelhia por outras listas, e personalidades independentes de reconhecido mérito e competência, que serão convidados para integrar as diferentes áreas”.

“Só com contributos alargados conseguirá o PSD realizar uma política de mobilização e participação, promovendo um verdadeiro debate de ideias, com o envolvimento de todos os militantes e a sociedade civil. O nosso estado de direito continua assente nos partidos e são estes que têm um papel essencial na promoção da democracia, de forma aberta e plural”, refere Ramiro Matos, coordenador do CEL.

Já Ricardo Gonçalves, presidente da concelhia e da Câmara de santarém, autor da proposta, explica que “a criação deste Conselho Estratégico Local é a primeira concretização das propostas de candidatura, colocando o PSD de Santarém como líder da agenda política local, produzindo propostas em prol do concelho e dos seus munícipes.”

As dez áreas sectoriais e respetivos coordenadores serão os seguintes:

i) Finanças Municipais e Fundos Comunitários: Carlos Marçal;

ii) Agricultura, Ambiente e Florestas: Vasco Tomás;

iii) Justiça: Ramiro Matos;

iv) Emprego, Solidariedade e Saúde: João Leite;

v) Educação, Tecnologia e Cidadania: Carla Neto;

vi) Economia e Inovação: Teresa Ferreira;

vii) Infraestruturas e Coesão Territorial: Manuel Joaquim Vieira;

viii) Juventude e Desporto: Tiago Vitorino;

ix) Cultura, Património e Turismo: Catarina Silva;

x) Segurança e Proteção Civil: Joaquim Aniceto.

assembleia republica

Os nove deputados eleitos pelo círculo de Santarém dividiram-se na hora de votar os quatro projetos-lei de despenalização da eutanásia mas a maioria votou a favor.

Foi o caso dos deputados António Gameiro (PS), Carlos Matias (BE), Idália Serrão (PS), Hugo Costa (PS) e Teresa Leal Coelho (PSD), que votaram a favor de todos os documentos, enquanto Duarte Marques (PSD) votou a favor dos projetos do BE e PEV e absteve-se nos do PAN e PS.

Em sentido oposto, António Filipe (CDU), Nuno Serra (PSD) e Patrícia Fonseca (CDS) votaram contra a despenalização da morte medicamente assistida.

Na votação, feita individualmente por cada deputado, o contra venceu nos quatro projetos-lei, todos chumbados, sendo o do PS o que esteve mais perto de passar, com 110 votos a favor, 115 contra, e 4 abstenções.

Com este resultado, só na próxima legislatura o tema pode de novo voltar a Parlamento.

hugo costa

O deputado socialista Hugo Costa, eleito pelo círculo de Santarém, é um dos escolhidos pelo PS para integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade, que tomou posse esta quarta-feira, 23 de maio.

Esta comissão vai funcionar nos próximos 180 dias (que podem ser prorrogados) e visa analisar todo o processo em torno dos CMEC (Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual), desde a sua constituição, em 2004, até à atualidade. O grupo propõe-se ainda a analisar todas as alterações legislativas e atos administrativos levados a cabo pelos sucessivos governos, bem como todas as rendas e subsídios já pagos e a pagar ao setor elétrico à luz deste regime.

Entre os objetivos da comissão conta-se também o apurar se houve ou não "favorecimento por parte de governos relativamente à EDP, à REN e a outras empresas do setor elétrico, no caso dos CMEC, dos CAE [que antecederam os CMEC] e de outros instrumentos", bem como a "existência de atos de corrupção ou enriquecimento sem causa de responsáveis administrativos ou titulares de cargos políticos com influência na definição das rendas no setor energético".

A comissão contará, entre os efetivos, com sete deputados do PSD (incluindo Duarte Marques, eleito por Santarém, como a Rede Regional já avançou), seis do PS, um do Bloco de Esquerda, um do CDS, um do PCP e um do PEV.

Partida em Coruche do Grande Prémio de Ciclismo Abimota - Fotos: João Dinis