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Politica

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O orçamento da Câmara Municipal de Almeirim para 2019 ronda os 16,5 milhões de euros, valor muito próximo do orçamentado para o corrente ano, com cerca de 5 milhões destinados a investimento.

Com cerca de 30% da rubrica da despesa destinada a salários, o documento prevê investimentos na ordem dos 5 milhões de euros. O município vai avançar com mais uma fase da remodelação das piscinas municipais e com a construção do crematório, sendo que parte deste investimento será feito com recurso a empréstimo bancário, além de intervenções nas freguesias, que avançarão à medida que o município for tendo fundos disponíveis, adiantou.

Com uma dívida que baixou 40 por cento no anterior mandato e que atualmente está abaixo dos 6 milhões de euros, o presidente da autarquia considera que a situação financeira permite avançar para a contratação de alguns empréstimos para a aquisição de terrenos, nomeadamente para a circular urbana, que irão incorporar o património municipal.

Em 2019, os impostos municipais não sofrerão qualquer alteração, mantendo-se o IMI nos 0,4% e a derrama em 1,5% para empresas com um volume de negócios superior a 150.000 euros e em 1% para as que ficam abaixo desse valor

O documento foi aprovado com os votos favoráveis dos seis eleitos do PS e a abstenção da vereadora da CDU.

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O presidente da Câmara Municipal do Cartaxo, Pedro Magalhães Ribeiro, mantém o objetivo de criar uma associação de comerciantes do concelho, e convidou os comerciantes de todo o concelho para uma reunião de trabalho a decorrer no Centro Cultural, no dia 20 de novembro, terça-feira, a partir das 21h00.

“A criação de uma associação de comerciantes no nosso concelho é um passo que não pode continuar a ser adiado”, refere Pedro Ribeiro, revelando que esta sua convicção “saiu ainda mais reforçada”, ao longo das oito reuniões de trabalho que, “por iniciativa da Câmara Municipal, se realizaram este ano em todas as freguesias do concelho”, para debater este tema e “recolher contributos para a criação de um plano de dinamização do comércio local”.

Na ordem de trabalhos da reunião de dia 20 estarão a criação de uma associação de comerciantes do concelho, a recolha de propostas para a construção de um programa de animação de Natal que corresponda, quer às expectativas dos comerciantes, quer aos recursos disponíveis para a sua concretização, ficando ainda espaço para o debate de outros assuntos que os comerciantes entendam relevantes.

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A Câmara Municipal do Entroncamento aprovou o seu orçamento para o ano de 2019, num valor que ronda os 19,2 milhões de euros, o que corresponde a um aumento de 3,7% face a este ano.

Entre os principais projetos, que fazem parte do Plano Plurianual de Investimentos, contam-se a remodelação e modernização do Cineteatro S. João, a reabilitação do mercado diário, o complexo logístico e industrial do Entroncamento, a conservação e manutenção de edifícios escolares, e a cobertura da piscina municipal, entre outros.

O documento, segundo uma nota de imprensa do município, divide os investimentos por seis eixos estratégicos: a regeneração urbana, o desenvolvimento económico, emprego e inovação, a coesão social e cidadania, a educação, cultura e juventude, o associativismo, desporto e vida saudável, e, finalmente, a cidade sustentável e inteligente.

Segundo o presidente Jorge Faria, “o orçamento é baseado em grande rigor, procura responder às necessidades das pessoas de uma forma sustentável e inclui um programa de investimento ambicioso”, que ronda os 5 milhões de euros, “apesar dos constrangimentos criados pelo serviço da dívida, orçado em cerca de 1,5 milhões de euros”.

O autarca sublinha ainda que “38,3% das dotações deste orçamento são para funções sociais, este foi desde sempre um compromisso que tivemos com os munícipes, sobretudo em projetos de coesão social”.

O documento prevê também reforço na educação, nomeadamente no Projeto “Estudar na cidade”, no qual o apoio municipal às famílias relativamente às despesas escolares passa a contemplar os alunos até ao 10º ano, assim como os alunos que frequentem o ensino articulado fora do concelho, num valor de 25€.

Relativamente aos impostos, o município mantém a taxa de 2018 fixada em 5% para a participação no IRS, assim como a taxa de IMI, fixada em 0,35% com uma redução de 70€ para famílias com 3 ou mais dependentes.

Simulacro da Proteção Civil no Entroncamento - Fotos: José Neves