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Politica

alcanena fernanda asseiciera

A presidente da Câmara Municipal de Alcanena, Fernanda Asseiceira (PS), considera o fim do saneamento financeiro, em vigor na autarquia desde 2011, e a redução da dívida global (20 milhões em 2009), que no final deste ano se deverá situar nos 5,6 milhões de euros, como os elementos de maior destaque do primeiro ano do seu terceiro mandato à frente do município.

Numa conferência de imprensa realizada esta segunda-feira, 15 de outubro, no Auditório da Câmara Municipal de Alcanena, Fernanda Asseiceira começou por fazer referência ao rigor da gestão autárquica, área que considerou de enorme relevância, destacando a redução do passivo da autarquia em cerca de 14 milhões de euros, desde 2009.

A autarca fez ainda referência ao prazo médio de pagamento que, a 30 de setembro de 2018, se situava nos 23 dias, muito longe dos valores de 2010, em que estava acima de um ano.

Antevendo já o ano de 2019, a autarca garantiu que o orçamento do município prossegue o esforço de redução gradual da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), de forma a não haver risco de desequilíbrio orçamental, apesar da adesão ao chamado IMI Familiar, que permite reduções por cada filho.

Quanto aos restantes impostos, o município vai manter a derrama, que só se aplica sobre o lucro das empresas, bem como o IRS, esperando para ver o impacto das medidas previstas no Orçamento do Estado para 2019.

ps santarem leiria oeste

As Federações do Partido Socialista de Santarém, Leiria e Região Oeste reuniram-se no sábado, 13 de outubro, na Nazaré, para debater a preparação do território abrangido por estas três estruturas para o próximo ciclo de desenvolvimento, coincidente com o novo Quadro Comunitário de Apoio, nomeadamente o Programa Portugal 2030.

Em debate estiveram questões como a coesão territorial e a coesão sócio-económica, temas considerados fatores potenciadores da criação de uma nova unidade territorial, com autonomia para estruturar o seu planeamento de forma coordenada e integrada, objetivo que poderá ser atingido através da criação de uma NUT II, tendo em conta que a região abrangida pelas três Federações cumprem os critérios básicos para a sua criação, designadamente em termos de representação populacional.

“As NUTS II constituem a matriz territorial de referência na afetação dos fundos estruturais e de coesão da União Europeia, sendo que a elegibilidade regional é a possibilidade de os projetos com origem numa determinada região terem acesso aos financiamentos comunitários. Uma NUT II nesta região seria colocada no Objetivo 1 da Política de Coesão, mantendo acesso ao atual nível de fundos de apoio”, explica a Federação do PS de Santarém, em comunicado.

Foi igualmente analisada a proposta de descentralização de competências apresentada pelo Executivo, um processo aberto que as estruturas partidárias apoiam e que está a ser trabalhado pelos municípios, tendo em conta o princípio da subsidiariedade e a disponibilização de meios para aplicação das políticas descentralizadas.

santaremBEmariaamatias

“A PAC de que o país precisa” é o nome da conferência internacional sobre a Política Agrícola Comum (PAC) que o Bloco de Esquerda vai realizar na Casa do Brasil, em Santarém, este domingo, 14 de outubro, entre as 10 e as 19 horas.

Além da eurodeputada Marisa Matias e do deputado Carlos Matias, esta iniciativa vai contar com a presença de vários especialistas oriundos de França e do Espanha, de várias associações de agricultores de todo o país e de uma delegação partido político espanhol “PODEMOS”.

A abertura da conferência vai estar a cargo de Luís Gomes, seguindo-se o painel “Da alteração radical por que lutamos à mudança que exigimos no quadro da PAC”, com Ricardo Vicente; Fernando Fernandéz Such e Laurent Lavard.

O período da tarde arranca às 14horas com o painel “Por uma PAC que responda a critérios de sustentabilidade social e ambiental”, com Florence Melen e Carmo Bica.

Às 15 horas, Marisa Matias falará sobre “A Luta em Bruxelas”, seguindo-se o painel “Redesenhar a PAC região a região”, numa mesa redonda com a Associação de Agricultores de Braga, o Podemos Extremadura, a Associação Fragas, a Associação de Agricultores de Leiria, e a Associação de Empresários do Vale do Guadiana.

Partida em Coruche do Grande Prémio de Ciclismo Abimota - Fotos: João Dinis