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Politica

suecos santarem

Uma comitiva de deputados do Parlamento da Suécia esteve em Santarém esta segunda-feira, 4 de setembro, para conhecer e contactar a realidade local aos níveis político, educativo e económico.

A delegação, chefiada pelo presidente da Comissão de Economia do Parlamento Sueco, Fredrick Olovson, integrou ainda o deputado Hans Ektrom da Comissão Constitucional e Caroline H. Olsson da Comissão de Educação.

Entre os temas abordados estiveram as eleições autárquicas, os modelos português e sueco, a economia, bem como o potencial de investimento no concelho de Santarém, sobretudo nas áreas do turismo e reabilitação urbana.

A abertura de possibilidades de exportações nomeadamente de vinho, foi considerada aquando da breve visita à Adega Cooperativa de Alcanhões. A comitiva passou ainda pelo restaurante Quinzena, pelo Instituto Politécnico de Santarém, onde os deputados tomaram contacto com representantes dos 15 Institutos Politécnicos do País e fizeram uma análise comparativa entre este nível de ensino e o equivalente ministrado no seu país, terminando na Escola Agrária.

A acompanhar a comitiva estiveram vários elementos da candidatura do PS Santarém.

incendio macao

Vasco Estrela, presidente da Câmara de Mação, e Duarte Marques, deputado do PSD eleito pelo círculo de Santarém, querem uma investigação profunda e detalhada aos grandes incêndios que devastaram o concelho, em Agosto.

A notícia é do jornal “Público”, que explica que os dois responsáveis políticos levantaram muitas dúvidas em relação à coordenação das operações no teatro de operações e à atuação do comandante nacional da Proteção Civil, Rui Esteves.

Segundo a mesma fonte, ambos duvidam da coordenação das operações no fogo que alastrou do concelho da Sertã para o de Mação, mais concretamente desvio de meios e equipas de grupos de intervenção permanente da GNR para outros concelhos.

No segundo grande incêndio, que esteve às porta de Mação, Duarte Marques e Vasco Estrela levantam dúvidas sobre o número de meios aéreos e de bombeiros mobilizados para o teatro de operações, segundo o que foi divulgado, na altura, no portal da Proteção Civil.

Segundo o “Público”, Vasco Estrela deu uma semana ao Ministério da Administração Interna para enviar o relatório da Autoridade Nacional de Proteção Civil sobre o primeiro incêndio; caso não lhe seja entregue, fará queixa junto da Inspeção Geral da Administração Interna (IGAI).

Considerando que a ação do comandante operacional teve influência na perda de controlo da situação no terreno, Duarte Marques pediu à ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, que tome a iniciativa de pedir à IGAI uma investigação à ação direta de Rui Esteves.

barreiro goncalves

ATUALIZADA A 05.09.2017 ÀS 11H30

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) notificou o presidente da Câmara de Santarém para retirar “todas as publicações que divulguem atos, programas ou serviços do site do município e de se abster de divulgar novos atos, programas ou serviços que não tenham um carácter urgente”, até às próximas eleições autárquicas de 1 de outubro.

Esta deliberação, tomada em plenário a 29 de agosto e comunicada esta segunda-feira, 4 de setembro, surge na sequência de uma queixa apresentada pela candidatura de Rui Barreiro, em que o PS scalabitano denunciou como ilegais o anúncio de obras e a utilização de páginas pagas nas redes sociais por parte da presidência da Câmara de Santarém, em período de pré-campanha eleitoral.

A CNE, segundo o documento a que a Rede Regional teve acesso, dá razão aos queixosos, sustentando que “a divulgação, na página na Internet do município de Santarém, de obras realizadas e a realizar consubstancia uma forma de publicidade institucional proibida”, e acrescenta que, caso não cumpra a deliberação, Ricardo Gonçalves incorre num crime de desobediência.

Rui Barreiro não tem dúvidas que "a candidatura liderada por Ricardo Gonçalves violou claramente os princípios fundamentais de uma democracia, como sejam o dever de imparcialidade e de neutralidade, utilizando os meios públicos da Câmara Municipal, que são de todos os escalabitanos, para fins politico - partidários e de obtenção de vantagens eleitorais".

O candidato do PS considera ainda que "a condenação agora divulgada não só vem dar razão ao PS como demonstra a forma como tem sido conduzida esta campanha por parte do recandidato".

Já sobre as críticas de não ter outros argumentos, Rui Barreiro lembra que o PS já divulgou as suas linhas programáticas, ao contrário do PSD que não apresentou até agora "uma linha que fosse" do seu eventual programa. "Para além da dificuldade em ser aceite como candidato do seu partido, revela também incapacidade em apresentar aos eleitores os compromissos para os próximos quatro anos", conclui Rui Barreiro.

Ricardo Gonçalves diz que PS “está vazio de ideias”

Contactado pela Rede Regional, o presidente da Câmara de Santarém garante que vai “respeitar e retirar no prazo estipulado do site da Câmara as notícias sobre obras realizadas e a realizar”, cumprindo a deliberação da CNE.

No entanto, o autarca lamenta esta decisão, considerando que, “pelo que se vê por todo o país, os partidos que estão na oposição querem iludir os eleitores dizendo que não existem obras quando elas são uma realidade”.

Ricardo Gonçalves sustenta que “os munícipes merecem ser conhecedores do trabalho realizado e decidir informados”, e acusa o PS de Santarém de estar “vazio de ideias, e em negação com o desenvolvimento do concelho”.

“Só isso justifica este tipo de queixa, que lamentamos”, declara ainda o autarca, que se recandidata a mais um mandato.

A deliberação da CNE é passível de recurso para o Tribunal Constitucional, não se sabendo para já se o PSD de Santarem vai ou não seguir essa via.

Legislação obriga à neutralidade e imparcialidade

Segundo a CNE, as entidades públicas e respetivos titulares estão sujeitos a deveres especiais de neutralidade e imparcialidade desde a publicação da data definitiva do ato eleitoral, ficando, a partir daí, “proibida a publicidade institucional por parte dos órgãos do Estado e da Administração Pública de atos, programas, obras ou serviços, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública”.

Se bem que, ao longo de todo este mandato, foi hábito Ricardo Gonçalves e os restantes vereadores utilizarem as páginas do município para divulgar a atividade da Câmara, a CNE vem considerar que a proibição decorrente dos deveres de neutralidade e imparcialidade inclui “todos os serviços ou meios que, habitualmente, são adquiridos para publicidade, mesmo que já façam parte do património da entidade pública (como outdoors, etc) ou que sejam realizados por serviços da entidade pública (como imprensas municipais ou departamentos internos de comunicação)”.

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