chamusca ascensao2017fna2017

Politica

santaremBEapresentacaocandidatos

Filipa Filipe, uma psicóloga clínica de 29 anos, é a cabeça de lista do Bloco de Esquerda (BE) à Câmara Municipal de Santarém nas próximas eleições autárquicas.

A candidata foi apresentada ao final da tarde desta segunda-feira, 22 de maio, numa sessão onde o partido também anunciou publicamente os cabeças de lista à Assembleia Municipal de Santarém, Francisco Cordeiro, e à Assembleia de Freguesia da União de Freguesias da Cidade, Graça Isabel.

“Queremos uma política diferente, com novas pessoas, mais transparente e mais inclusiva”, afirmou Filipa Filipe, explicando que o projeto autárquico do BE para a cidade e para o concelho assenta “em 10 laços de uma candidatura cidadã e de afeto por Santarém”.

A “aliança de cidadania”, segundo lhe chamou a candidata, que é militante do BE, assenta na implementação do Orçamento Participativo e num maior envolvimento dos munícipes nas decisões coletivas, na regeneração urbana do centro histórico e na transparência das decisões autárquicas, entre outras questões que o partido tem defendido para a cidade.

“Estamos aqui porque os executivos anteriores não fizeram o seu trabalho. Não deram respostas às necessidades concretas das pessoas”, afirmou Francisco Cordeiro, o administrador de sistemas de informação de 28 anos que vai encabeçar a lista à Assembleia Municipal, e que prometeu uma “maior fiscalização” à atuação da autarquia.

“Precisamos de freguesias mais ativas”, numa cidade “que merece ter políticas de esquerda voltadas para o bem comum”, afirmou Graça Isabel, a funcionária pública de 46 anos que concorre como independente à Assembleia de Freguesia da União da Cidade, e que em 2013 já fez parte das listas do movimento “Mais Santarém”.

Esta sessão contou com a presença de Catarina Martins, a coordenadora nacional do BE, para quem esta candidatura “está aqui para quebrar a rotina e implementar a exigência” no poder local.

“As autarquias não podem ser as coutadas dos autarcas e dos presidentes de Junta a quem se dá uma palavrinha para receber um favorzinho”, afirmou Catarina Martins, apelando a um “combate pela transparência”.

“As eleições não podem ser só de quatro em quatro anos, as pessoas devem ser chamadas a uma participação ativa em políticas de proximidade”, salientou ainda a líder do bloco, recordando que foi o partido foi o primeiro em Portugal a introduzir as questões relacionadas com o Orçamento Participativo na agenda política.

A candidatura do BE em Santarém não divulgou para já os restantes elementos que compõem as listas aos órgãos autárquicos, nem a quantas Juntas de Freguesia vai concorrer.

camara entroncamento executivo

A Inspeção Geral de Finanças (IGF) obrigou a Câmara Municipal do Entroncamento a devolver quase um milhão de euros devido a irregularidades no concurso das obras da Escola E.B 2/3 Dr. Ruy d’Andrade, situada naquele concelho.

A informação, dada aos restantes vereadores pelo presidente da autarquia, Jorge Faria, baseia-se na decisão da (IGF) de considerar 1milhão e 98 mil euros do investimento realizado na reconstrução da referida escola como não elegível para a candidatura aos fundos comunitários efetuada em 2011.

De acordo com o relatório de auditoria a IGF “veio a concluir pela existência de uma irregularidade, por adoção de um procedimento concursal cujos trâmites afetaram princípios fundamentais da contratação pública, designadamente a transparência, a imparcialidade, a concorrência e a boa gestão dos dinheiros públicos.”

Desta forma, e após indeferimento da contestação à decisão da IGF, a autarquia vai ter de devolver 931.865,78€ correspondentes aos fundos comunitários recebidos.

Com esta penalização e com as que ocorreram anteriormente, nomeadamente a anulação do primeiro procedimento concursal, em agosto de 2012, também por irregularidades cometidas, o Município vai acabar por suportar cerca de 1 milhão e setecentos mil euros na reconstrução da escola que o anterior executivo anunciou como sendo a custo zero.

Jorge Faria já avisou que a assunção de um compromisso desta natureza pode implicar a impossibilidade de fazer despesas essenciais ao funcionamento normal do município, perda de fundos comunitários por impossibilidade de fazer face aos compromissos já assumidos, risco de entrar em pagamentos em atraso, por possíveis cativações de fundos comunitários das empreitadas neste momento em execução, incumprimento da lei dos compromissos e pagamentos em atraso e incumprimento da regra do equilíbrio orçamental.

criancas jogar

A Câmara Municipal de Tomar vai distribuir apoios no valor de 416 mil euros aos clubes e associações do concelho. As verbas vão ser repartidas por apoios a atividades regulares (228 mil euros), apoio a eventos e atividades pontuais (187 mil euros) e associação “porta aberta” (800 euros).

Segundo a autarquia, em 2017, pela primeira vez, todas as associações puderam concorrer, qualquer que fosse a sua área, "uma mudança de paradigma que se juntou às alterações no sistema de concurso, agora mais simples com a concentração num único local".

Balonismo em Coruche - Fotos João Dinis