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Politica

A dívida da Câmara de Santarém, que no final de 2011 rondava os 100 milhões de euros, baixou para 56,8 milhões no final de 2017, uma redução de 7,4 milhões de euros em relação a 2016 (menos 11,6%) e de 14,7 milhões em relação a 2015 (menos 20,6%).

Segundo as contas da agência Lusa, que analisou a situação financeira do município expressa no relatório do último trimestre de 2017, realizado no âmbito do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL), a que o município aderiu em 2012, há uma evolução positiva da receita (dos 36,4 milhões de 2015 para os 38,4 milhões em 2017), conseguida graças à aplicação dos valores máximos em taxas como o IMI e o IRS e no crescimento das execuções fiscais, medidas constantes do PAF.

O PAF previa uma cobrança de 1,2 milhões de euros de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) em 2017, valor que acabou por ser bastante superior, na ordem dos três milhões de euros (mais 151%), o mesmo acontecendo com o valor do imposto sobre o rendimento de pessoas singulares (IRS), que se situou nos 366,4 mil euros contra os 150,9 mil previstos (mais 143%), e com as execuções fiscais (683,4 mil euros contra os 6,4 mil previstos).

Na parte das despesas, foi significativa a redução dos encargos com juros (menos 44,3% do que em 2016 e menos 61,5% do que em 2015) devido à diminuição das taxas Euribor e à substituição dos três empréstimos do saneamento por outros com melhor ‘spread’, sublinha o relatório consultado pela Lusa.

O documento salienta ainda que, se for retirado o “efeito FAM”, ou seja, o contributo de 1,7 milhões de euros a que Santarém está obrigada na comparticipação para o Fundo de Apoio Municipal, a dívida no final de 2017 baixa dos 56,8 milhões de euros para os 55,1 milhões de euros, valor a que o presidente da Câmara escalabitana, Ricardo Gonçalves, retira ainda os 16 milhões de euros devidos pela aquisição da Escola Prática de Cavalaria, negócio sobre o qual o município tem vindo a manter contacto com o Governo para rever em baixa.

O documento vai ser analisado na reunião da Assembleia Municipal agendada para esta quarta-feira, 28 de fevereiro.

A primeira fase das obras de recuperação da Estrada Nacional (EN) 362, entre Santarém e Alcanede, deverá ir a concurso em abril deste ano. A informação é avançada pelo presidente da Junta de Freguesia de Alcanede, Manuel Joaquim Vieira, que esta terça-feira esteve reunido com o presidente da Infraestruturas de Portugal (IP), António Laranjo.

Na reunião, onde estiveram também o presidente da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves, e o vereador Jorge Rodrigues, António Laranjo informou que o projeto da primeira fase, com início na rotunda Cintra e fim no cruzamento de Alcanede, está praticamente concluído e que a obra vai a concurso no início do segundo trimestre deste ano.

"Em relação à segunda fase, com início no cruzamento de Alcanede e fim no limite do concelho e distrito, o projeto deverá estar concluído em outubro de 2018, seguindo-se logo a seguir o concurso", explica Manuel Joaquim Vieira na sua página do facebook.

O valor previsto para a primeira fase é de 2 milhões de eruos, sendo o da segunda fase de 900 mil euros.

Já a estrada Nacional 361, entre Amiais de Cima e Alcanena, segundo a IP está-se a aguardar a alteração e aprovação dos limites do Parque Natural da Serra de Aire e Candeeiros, que está prevista para o próximo mês de agosto.

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O orçamento municipal da Câmara de Abrantes para2018 tem cerca de 1,8 milhões de euros para medidas relacionadas com a defesa da floresta, segundo informações dadas por Maria do Céu Albuquerque, a presidente da autarquia, na última sessão da Assembleia Municipal.

Do bolo total, a maior fatia, de 753 mil euros, vai para a atividade da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Abrantes, onde se incluem já as verbas para a aquisição de veiculo tanque de grande capacidade e os seguros do corpo de bombeiros.

A autarca explicou ainda que estão 750 mil euros inscritos para despesa de capital face às candidaturas já aprovadas para projetos de intervenção na estabilização de emergência pós-incêndios, dinheiro que vai regressar aos cofres da autarquia porque o financiamento é garantido a 100%.

Entre as rubricas elencadas por Maria do Céu Albuquerque, estão 30 mil euros para a equipa de sapadores florestais da Associação de Agricultores, 110 mil euros para aquisição de uma máquina de rastos, e 68 mil euros para aquisição de um destroçador, entre outros investimentos.

Durante a Assembleia Municipal, a presidente da autarquia deu informação sobre as várias ações que estão a decorrer no concelho para prevenção da época de incêndios florestais, nomeadamente as limpezas em terrenos municipais que estão a ser feitas pela equipa de sapadores florestais, as ações de sensibilização que a PSP está a fazer junto da escolas do 1º ciclo, e o levantamento de todos os pontos de água no concelho que está a ser feito pela Força Especial de Bombeiros.

Cerimónia de Apresentação Santarém Cup 2018