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O presidente da Federação Distrital de Santarém da Juventude Socialista, Tiago Preguiça, foi eleito presidente da Comissão Nacional da Juventude Socialista, órgão máximo da estrutura de jovens socialistas entre congressos.

A eleição decorreu no passado fim-de-semana, na Póvoa de Varzim, durante o XX Congresso Nacional da JS, sendo que há 14 anos que um militante ribatejano não assumia esta função de enorme relevo na estrutura nacional da JS.

A Federação distrital de Santarém da Juventude Socialista participou neste congresso com uma delegação de 38 delegados.

Foram ainda eleitos como Comissários Nacionais da JS os militantes Eduardo Oliveira (Almeirim), Carolina Simões (Cartaxo), Bruno Quaresma (Alcanena), Mónica Frazão (Santarém), Pedro Gomes (Entroncamento), Tiago Chambel (Abrantes) e Margarida Rabita (Almeirim).

Rodolfo Colhe (Alpiarça) e Sara Costa (Tomar) foram eleitos inerentes à Comissão Nacional do PS. O militante Victor Santos (Ourém) foi eleito membro da Comissão Nacional de Jurisdição.

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A Câmara Municipal do Cartaxo pagou recentemente os últimos 262 mil euros em dívida à Caixa Geral de Aposentações, colocando ponto final num caso que começou a ser resolvido no início do mandato, quando o valor atingia cerca de 1 milhão e 406 mil euros.

O Pagamento integral permite à autarquia poupar mais de 24 mil e 800 euros de juros que venceriam até final do prazo de pagamento acordado – outubro de 2018 –, assim como, pelo menos 110 mil euros de pagamento aos trabalhadores que permaneciam sem a sua aposentação reconhecida.

O vice-presidente da autarquia com o pelouro de Gestão e Finanças, Fernando Amorim, reconheceu esta segunda-feira, dia 19, na reunião do executivo, que “este foi um processo longo, que prejudicou tanto a Câmara Municipal, quanto os trabalhadores”.

O pagamento antecipado do acordo vai permitir a onze trabalhadores que aguardavam a publicação das aposentações, terem a sua situação regularizada e puderem usufruir de todos os seus direitos, deixando o município de estar obrigado a “garantir o pagamento dos seus salários, quando já não estavam a trabalhar, o que até 2018 ascenderia a mais de 110 mil euros”, explicou Fernando Amorim.

 

PEQUENAS DÍVIDAS REGULARIZADAS

A Câmara do Cartaxo vai também iniciar a entrega de valores que não ultrapassam um euro, a cerca de 80 entidades, um acerto contabilístico referente a valores ao período entre 2006 e 2010.

Segundo Fernando Amorim, no decorrer do encerramento contabilístico do exercício de 2016 e da conversão de contas entre o POCAL (Plano Oficial de Contabilidade da Administração Local), e o SNC-AP (Sistema de Normalização Contabilística da Administração Pública), os serviços técnicos efetuaram a conferência a todos os saldos contabilísticos, encontrando “saldos a favor de terceiros que, de acordo com a legislação em vigor e com as boas práticas contabilísticas, devem ser devolvidos, ainda que o seu valor seja reduzido”, já que a sua existência “inviabiliza a regularização contabilística das contas”.

Para o vice-presidente, “esta é uma situação que poderá parecer estranha às entidades que vão receber os ofícios com montantes tão pequenos – 48 ou 86 cêntimos, por exemplo –, mas a Câmara Municipal é obrigada a informar e a dar um prazo para que estas entidades possam receber os montantes a seu favor”, afirmou, garantindo que “o rigor e a transparência das contas foi um objetivo colocado aos serviços desde o início do mandato e esta informação permite regularizar os saldos contabilísticos destas entidades”, o que se encontrava por fazer, nalguns casos, há dez anos.

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O presidente da Câmara Municipal de Alpiarça negou ter dirigido a expressão vernácula “vai para o cara***!” ao vereador Francisco Cunha, garantindo que apenas desabafou “pó caraças!”, no final de uma reunião de Câmara atribulada, em que se sentiu desconsiderado pelo eleito do Movimento Todos Por Alpiarça (TPA).

As declarações de Mário Pereira foram feitas na manhã desta terça-feira, 13 de dezembro, na Instância Local de Almeirim, onde o autarca começou a ser julgado por um crime de injúria agravada com publicidade.

A primeira sessão ficou marcada pelos depoimentos diametralmente opostos do presidente da Câmara, na qualidade de arguido, e do vereador, na qualidade de Assistente da acusação deduzida pelo Ministério Público.

Mário Pereira confessou ter perdido as estribeiras no final da reunião de Câmara de 10 de setembro de 2014, depois do vereador Francisco Cunha ter insinuado que ele estaria a mentir nas explicações que estava a prestar a um munícipe.

Contudo, o autarca admitiu ter apenas dito “provocadores do caraças”, seguido de um “pó caraças!”, desabafo que nem sequer terá sido dito na direção do eleito pelo TPA.

Sobre o processo judicial em si, o presidente da Câmara considera estar a ser a “vítima” de uma manobra para “tirar dividendos políticos”, uma vez que é a sua imagem pública que sai desgastada e lesada com uma acusação desta natureza.

Na versão que Francisco Cunha relatou no tribunal de Almeirim, o presidente da Câmara de Alpiarça, que até é seu “amigo fora da política”, proferiu, sem dúvida nenhuma, a expressão que o levou ao banco dos réus.

O vereador disse ter sentido “tristeza e revolta”, porque, segundo ele, deu várias oportunidades ao autarca para se retratar, o que nunca veio a acontecer.

“Se me tivesse pedido desculpa, não estaríamos aqui hoje”, afirmou Francisco Cunha, lembrando que apresentou queixa-crime porque o episódio ocorreu durante uma reunião oficial de um órgão do município, onde estava na qualidade de vereador.

Antes do início da discussão dos factos que constam da acusação, a juíza titular do processo bem tentou que as partes chegassem a um entendimento, mas em vão.

Para Mário Pereira, pedir desculpas públicas a Francisco Cunha seria assumir ter dito algo que garante não ter dito, ao passo que esperava também que o eleito do TPA se retratasse por ter insinuado que o presidente da Câmara estava a mentir.

Sem acordo, o julgamento prossegue no próximo dia 6 de janeiro, com a inquirição das testemunhas da acusação, no período da manhã, e as testemunhas de defesa, durante a tarde.

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