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Politica

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O movimento proTEJO vai realizar a terceira manifestação contra a poluição no rio Tejo e seus afluentes no próximo dia 14 de outubro, pelas 15 horas, em frente ao Ministério do Ambiente, em Lisboa.

A decisão foi tomada na última reunião de trabalho do movimento, onde foi também discutida a situação da petição que o proTEJO lançou, e avaliada a proposta de projeto de monitorização da qualidade da água do Tejo.

A “manifestação irá realizar-se face à continuidade dos episódios de poluição extrema, com principal origem em Vila Velha de Ródão, apesar do Senhor Ministro do Ambiente ter anunciado que a nova ETAR da Celtejo estaria concluída e em funcionamento no passado mês de Maio”, explica o proTEJO em comunicado.

A ação de protesto “tem como objetivo apelar ao governo para agir com eficácia e determinação na contenção dos agentes poluidores, uma vez que a medida de criação de uma brigada de intervenção rápida de fiscalização do IGAMAOT, que estaria disponível a todo o tempo, 24 horas por dia, 7 dias por semana, e equipada com drones, não está a obter os resultados pretendidos”.

O movimento acrescenta ainda que vai exigir “que o Governo proceda à revisão da licença de descarga de efluentes da Celtejo para valores que garantam o objetivo de alcançar o bom estado ecológico das massas de águas do rio Tejo ao longo de todo o seu curso em território português”.

O Tribunal de Ourém recusou a recandidatura do atual presidente da Câmara de Ourém, Paulo Fonseca (PS), nas eleições autárquicas de 1 de outubro, justificando a inelegibilidade com o estado de insolvência pessoal de Paulo Fonseca.

No entanto esta poderá não ser uma decisão definitiva uma vez que o autarca socialista e recandidato a terceiro mandato à frente dos destinos da autarquia ouriense poderá ainda recorrer para o Tribunal Constitucional, que poderá ter um entendimento diferente do juiz de Ourém.

Segundo a Rede Regional apurou junto de fonte conhecedora do processo eleitoral, o novo código das insolvências, publicado em 2004, acabou com o instituto da reabilitação do insolvente e, como tal, veio trazer alguma confusão à interpretação do artigo 6.º da Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais, publicada em 2001, que considera inelegíveis para os órgãos das autarquias locais "os falidos e insolventes, salvo se reabilitados".

Nesta circunstância, e apesar da jurisprudência recente sobre a matéria apontar para que a situação de insolvência deva ser tida em conta à data da apresentação da candidatura, o que aconteceu até 7 de agosto, Paulo Fonseca poderá sempre recorrer da decisão.

Para já, Paulo Fonseca não se pronunciou ainda sobre esta decisão do juiz mas, a 9 de agosto, em comunicado, a candidatura do PS a Ourém afirmava que "a situação [de insolvência] não se coloca como se verificará no dia 25 de Agosto, dia em que serão afixadas as listas definitivas, nos termos da Lei. Se o mandatário da candidatura for notificado a legitimidade da mesma será afirmada".

"Obviamente que o PS e os seus candidatos estão tranquilos e cientes da razão que nos assiste e, assim, promoveremos as necessárias diligências para o demonstrar perante o tribunal, no qual confiamos", dizia o mesmo comunicado.

Já esta sexta-feira, no "Pensamento do dia" que o autarca costuma escrever no seu facebook, Paulo Fonseca repete que "as listas autárquicas serão afixadas somente daqui a uns dias" e deixa uma frase enigmática: "até lá estou absolutamente tranquilo a ver o espectáculo das máscaras caídas... e a lembrar-me de Bernard Shaw para me manter em silêncio".

A mesma fonte especialista no processo eleitoral ouvido pelo nosso jornal refere que a situação de Paulo Fonseca deve sempre reportar-se a 7 de agosto e apenas se até essa data o processo de insolvência estivesse concluído, com aprovação de Plano de Insolvência ou exoneração do passivo restante, com decisões transitadas em julgado, poderia haver cessação da inelegibilidade, isto, pelo menos, a julgar pela última jurisprudência do Tribunal Constitucional e Tribunais Administrativos, no último caso em situações de perdas de mandato pela mesma causa.

Porém, conclui, o Tribunal Constitucional será soberano.

eleicoes autarquicas 2017

A campanha para as eleições autárquicas de 1 de outubro vai custar mais de 1,6 milhões de euros aos partidos e movimentos que apresentaram listas às 21 autarquias do distrito de Santarém.

A Rede Regional recolheu e contabilizou os dados apresentados ao Tribunal Constitucional (TC) pelos vários partidos e, entre as várias conclusões que se podem retirar, fica a saber-se que o PS é quem mais gasta (658 mil euros), seguido da CDU (438 mil) e do PSD (383 mil).

Interessante é perceber também que a candidatura com maior orçamento à disposição é a da coligação PSD - CDS em Ourém, liderada por Luís Albuquerque, que tem para gastar, segundo os dados do TC, 70 mil euros.

Ao contrário, o Bloco de Esquerda é quem menos gasta (90 mil euros), isto considerando no CDS os valores das candidaturas em coligação.

Já a candidatura que menos dinheiro tem ao seu dispor é a do CDS em Mação, que tem apenas 250 euros contabilizados.

Consulte o quadro, dividido por partidos e por concelhos.

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Futebol: Jogo Coruchense x Mondenense | Fotos: João Dinis