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Politica

hospital santarem-2018

Os deputados do PSD eleitos por Santarém acusam o Governo de voltar a falhar na questão do Hospital Distrital de Santarém (HDS). Nuno Serra, Teresa Leal Coelho e Duarte Marques reuniram com a administração da unidade de saúde e ficaram a saber que a recapitalização feita pelo Governo ficou aquém das necessidades exigidas pelo Tribunal de Contas e que só autorizou a contratação de 18 dos 49 enfermeiros pedidos pelo hospital para fazer face às 35 horas.

Os deputados social democratas ficaram também a saber que a situação dos vetos do Tribunal de Contas às obras do bloco operatório e ao fornecimento de refeições no HDS não está ainda ultrapassada, contrariando a garantia dada pelo ministro a Duarte Marques na Comissão de Saúde do Parlamento - e confirmado em resposta a uma pergunta feita pelos deputados do PSD.

"Para resolver o problema dos fundos negativos, o Governo antecipou receita do HDS no valor de 16,8 milhões de euros e de reforço de capital 18,7 milhões de euros. Este total de cerca de 36 milhões de euros é insuficiente já que o saldo negativo do HDS é superior a 50 milhões de euros e portanto não é suficiente para ultrapassar os sucessivos vetos do TC", afirmam os deputados do PSD.

Nuno Serra lamenta a situação e a “falta de transparência e competência do Governo em mais esta matéria” pois já “por três vezes o Ministro da Saúde garantiu que esta situação estava resolvida e afinal não está”.

Duarte Marques, Nuno Serra e Teresa Leal Coelho criticam ainda a solução encontrada por via da “antecipação de receita” pois só o aumento de capital permite resolver o problema sem criar um outro problema mais à frente, ou seja, empurrando com a barriga”

Os deputados criticam ainda o Governo por só ter autorizado 19 dos 49 enfermeiros pedidos pela Administração para fazer face à alteração das 35 horas de trabalho semanais e por mais uma vez ter “deixado para a última hora a contração de pessoal para fazer face à redução do horário de trabalho.”

santarem centro historico

A Comissão Eventual Por Uma Cidade Limpa, criada após a apresentação, em janeiro deste ano, na Assembleia Municipal de Santarém, de uma petição com 605 signatários, já apresentou o relatório do trabalho efetuado ao longo dos últimos meses, e em que foram desenvolvidas várias ações para constatar o estado de limpeza do centro histórico da cidade.

A comissão começou por concluir que "embora as ruas se apresentem limpas no aspeto geral, em todas elas foi possível verificar em cantos, floreiras e sargetas, falta de intervenção por parte dos agentes de limpeza e que a varredura mecânica não resolve".

"As questões relacionadas com a falta de proteção e isolamento das entradas, portas e janelas nos edifícios degradados, abandonados, devolutos ou mesmo em obras, colocando em risco a população, proporcionando autênticos nichos de procriação de roedores, répteis e pombos, contribuindo para a insalubridade das ruas e colocando a saúde pública em risco, para além do impacto visual que exerce nos munícipes em geral e nos turistas em particular", foi outra das questões apontadas.

A comissão fala ainda da "necessidade de intervenção das autoridades camarárias no sentido de sensibilizar primeiro e atuar depois com procedimentos coercivos os munícipes incumpridores da lei", em aspetos como a existência de amontoado de lixo e resíduos em terrenos privados em pleno Centro Histórico da cidade; a colocação sem qualquer critério ou regra de monos junto dos contentores de lixo indiscriminado, em locais de passagem de turistas; e a colocação de recipientes com alimentos (muitas vezes impróprios para consumo) para animais domésticos.

Nas conclusões e recomendações, a comissão diz que é "crucial reforçar a supervisão, que possa avaliar o trabalho executado pelas equipas de limpeza no local", a reabilitação do fiscal do ambiente, o reforço e manutenção dos ecopontos subterrâneos, a sensibilização ambiental direcionada às populações, através de campanhas de informação e jornadas de limpeza e recolha de lixo, com a participação dos autarcas convidando à participação da população, nomeadamente com as escolas, entre outras ações.

A Comissão Eventual Por Uma Cidade Limpa foi constituída por Luís Arrais (Presidente), PSD; Francisco Cordeiro, BE; Patrícia Fonseca, CDS; Afonso Silveira, substituindo Francisco Madeira Lopes, CDU; e José Magalhães (Relator), PS.

Após discussão na Assembleia Municipal de 5 de julho, o documento foi aprovado com os votos a favor do CDS, BE, CDU, PS e parte do grupo do PSD, somando 29 votos a favor e 11 abstenções. 

 

cds combustiveis

Vários deputados, dirigentes nacionais, concelhios e distritais e militantes do CDS-PP, bem como da Juventude Popular, mobilizaram-se este sábado, 7 de julho, de norte a sul do país, numa ação para reivindicar a descida do preço dos combustíveis.

A ação do distrito de Santarém decorreu em Rio Maior com a presença da deputada Patrícia Fonseca, tendo sido entregue aos automobilistas um flyer a referir a eliminação do adicional ao imposto sobre combustíveis.

Recorde-se que o projeto de lei do CDS para por fim ao aumento do ISP, devolvendo às empresas e famílias a possibilidade de adquirirem combustíveis a preços mais baixos, foi aprovado na generalidade, depois de ter sido chumbado quatro vezes, e para a semana deverá ser votado na especialidade.

“A proposta do CDS está em linha com aquilo que estava previsto no Orçamento do Estado, e o CDS defende que é possível a sua aplicação do ponto de vista legal e constitucional”, refere uma nota de imprensa do partido.

Partida em Coruche do Grande Prémio de Ciclismo Abimota - Fotos: João Dinis