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Politica

Os deputados do PSD eleitos pelo círculo de Santarém questionaram esta quinta-feira, 13 de abril, o ministro do Planeamento e Infraestruturas sobre o ponto de situação nas obras da Estrada Nacional (EN) 362, na zona de Alcanede, no concelho de Santarém.

Numa carta enviada via Assembleia da Republica, Nuno Serra, Teresa Leal Coelho e Duarte Marques realçam a importância que aquela via tem para a região, sendo um eixo rodoviário "vital para um significativo número de empresas, mas também para milhares de cidadãos que percorrem este percurso, ao longo do qual transitam diariamente centenas de veículos pesados numa estrada cada vez mais degradada com impactos diretos na segurança, na qualidade de vida das pessoas e também na eficiência das empresas".

"Nesta área territorial encontram-se cerca de 600 pedreiras ativas, o trajeto desta via é bastante sinuoso e íngreme, o pavimento está muito degradado e as obras de arte integradas apresentam bastantes riscos de ruína", afirma o referido documento, recordando que "os veículos pesados que transitam nesta área transportam anualmente uma média de 3,5 milhões de toneladas de pedra extraída", contribuindo para o sucesso de um setor que teve em 2013 um volume de cerca de 400 milhões de euros.

Além da referida indústria da pedra, na área servida pela EN362 existem outras indústrias que são líderes nos seus sectores, com volume e forte propensão exportadora. São exemplo disso, a industria dos “cortumes” (INDUCOL), equipamentos de frio e hotelaria (OLITREM), mobiliário e colchões (Lusocolchão e J. Louro) , metalomecânica pesada, matadouros e processamento de carnes (Carnes Valinho).

Na carta refere-se ainda que "o governo anterior incluiu a beneficiação/requalificação desta estrada no Plano de obras de proximidade com calendarização para a sua conclusão em 2017".

Como tal não aconteceu, os deputados querem saber qual o calendário previsto para a concretização da beneficiação da EN 362, se o Governo pode confirmar que o projeto de empreitada acima referido está já concluído e quando será lançado o concurso de empreitada da intervenção acima referida.

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Ricardo Costa, o atual presidente da União de Freguesias de São Vicente do Paul e Vale de Figueira, no concelho de Santarém, vai recandidatar-se nas próximas eleições autárquicas a um novo mandato como cabeça de lista do Movimento Independente das Freguesias Unidas (MIFU).

Em relação aos elementos que compõem o atual executivo, Susana Veiga Branco mantém-se como a escolhida para a presidência da Assembleia da União de Freguesias, assim como Maria João Miranda conserva o cargo de secretária, caso o movimento vença as eleições.

Para tesoureiro do executivo, o MIFU escolheu Francisco Oliveira, o único elemento novo nos quatro primeiros lugares da lista, em relação às autárquicas de 2013.

Segundo um comunicado do movimento, “a lista restante ainda está a ser definida” e integrará novos elementos representativos das duas freguesias.

“Tanto o lema como o programa da campanha estão igualmente a ser definidos, sendo que já se sabe um dos destaques, a forte aposta na vertente histórico-cultural das freguesias, considerada de enorme riqueza e valor para a lista apresentada”, acrescenta o mesmo comunicado.

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A Câmara de Santarém continua a baixar a dívida e esta segunda-feira, 10 de abril, durante a discussão das contas de 2016, aprovadas pela maioria do PSD, com 4 abstenções do PS e o voto contra da CDU, ficou a saber-se que em Dezembro de 2016, a dívida estava nos 64, 21 milhões de euros, menos 7,3 milhões (10,2%) que no final de 2015.

Na apresentação das contas, o presidente da autarquia, Ricardo Gonçalves, salientou a redução progressiva do endividamento do município, que em relação a 2014 baixou 12,9 milhões de euros (menos 16,8%), e disse que os números ainda podiam ser melhores não fossem os 1,7 milhões de euros entregues para o Fundo de Apoio Municipal.

Se ao valor total da dívida se retirassem ainda os 16 milhões de euros da aquisição da antiga Escola Prática de Cavalaria (cujo pagamento continua em negociação com o Governo), a dívida do município rondaria os 47 milhões de euros.

Ainda assim os números da gestão PSD parecem não ter convencido a oposição. O PS reconheceu os méritos na redução da dívida mas absteve-se por entender que durante o último ano não houve estratégia nem fio condutor na gestão da autarquia, destacando o investimento de apenas 1,5 milhões registado em 2016 e que consideram “muito baixo”.

Francisco Madeira Lopes (CDU), também reconheceu a evolução contabilística positiva, justificou o voto contra por considerar que a gestão social-democrata foi de tempo perdido e futuro adiado, referindo que há mais vida para além do deve e haver contabilístico. “Faltou capacidade de liderança e de realização de reformas”, afirmou.

Na resposta, Ricardo Gonçalves explicou que a estratégia passou pela renegociação da dívida e pela consolidação orçamental, o que vai agora permitir que o município possa aproveitar ao máximo os fundos europeus do programa Portugal 2020.

 

A melhor execução orçamental de sempre

Em 2016, a Câmara de Santarém registou as mais elevadas taxas de execução da sua história, com 93% da receita, 83% da despesa e 79% das Grandes Opções do Plano.

A despesa atingiu 49,4 milhões de euros, sendo que as despesas correntes foram de 26,7 milhões de euros e as de pessoal de 13,7 milhões.

Já a receita rondou os 51 milhões de euros, sendo de destacar o IMI, que teve um impacto significativo, com 3,9 milhões de euros contra os 1,2 milhões previstos.

Em termos de pagamentos a fornecedores, expurgando os pagamentos relativos à EPC, a autarquia está a pagar a 27 dias.

Balonismo em Coruche - Fotos João Dinis