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O Inspetor Geral da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) revelou esta quarta-feira, 28 de março, em Santarém, que a empresa Celtejo, apontada várias vezes como uma das principais poluidoras do rio Tejo, viu o tribunal reduzir uma coima de 12.500 para 6.000 euros, tendo decidido ainda substituir o pagamento dessa coima por uma repreensão escrita.

O anúncio foi feito por Nuno Banza durante a sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Santarém dedicada ao rio Tejo, que se realizou na antiga Escola Prática de Cavalaria e que, além de autarcas e público em geral, contou com a presença do ministro do Ambiente.

O mesmo responsável explicou que foram levantados cinco processos de contraordenação à Celtejo, dois deles - um dos quais o anteriormente referido - já decididos e impugnados judicialmente. No outro, ainda a aguardar decisão do Tribunal, a Celtejo está condenada a pagar 48.000 euros.

Já o ministro do Ambiente congratulou-se com a estratégia articulada de fiscalização criada a partir dom último ano, afirmando que “são cada vez mais as acusações, ou os caminhos para acusação, por crime ambiental, o que não acontecia no passado".

Ainda assim, Matos Fernandes admitiu "que as sentenças judiciais, mesmo quando confirmam de facto as razões administrativas que levam à aplicação de uma sanção”, acabam por transformar coimas administrativas de 50.000 ou 100.000 euros “numa doação de 500 euros a uma instituição de bombeiros”, uma situação que classificou como “desmoralizante”.

Comentários   

 
+2 #1 paula antunes 29-03-2018 19:13
Vivemos num país muito pequeno, onde toda a gente conhece toda a gente e talvez seja por isso que neste caso toda a gente se anda a encolher perante o dinheiro: ministros, juízes e até ambientalistas parecem ter medo de, desculpem-me a expressão de "pegar os touros pelos cornos"; estarei enganada? Espero que sim é que se da justiça e dos governantes já estava à espera deste desfecho, dos ambientalistas da quercus e nomeadamente da mais recente e promissora associação ambientalista portuguesa Zero, não esperava minimamente este encolhimento. Lamento profundamente que assim seja.
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