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Vários elementos do Bloco de Esquerda manifestaram-se em frente ao Tribunal Judicial da Comarca de Santarém no passado dia 2 de novembro, numa ação de protesto contra o teor do polémico acórdão proferido pelo juiz Neto de Moura.

Recorde-se que este juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto atenuou a pena a um homem que agrediu violentamente a esposa com base no facto desta ter um amante, tendo-se socorrido de um Código Penal que já não está em vigor e da própria Bíblia para fundamentar a sua decisão.

Segundo o BE de Santarém, esta iniciativa foi convocada para manifestar a “indignação” perante um acórdão que "viola a Constituição Portuguesa, nomeadamente no que respeita à Igualdade de Género”, e que "em nada dignifica a justiça portuguesa".

“Não à violência contra as mulheres”, “Machismo não é justiça, é crime” ou “Estou em profundo des-acórdão” foram algumas das mensagens que se podiam ler nos cartazes empunhados pelos cerca de 20 manifestantes que se juntaram à porta do tribunal.

No acórdão, sobre um caso que o marido agrediu a esposa com uma moca com pregos, o juiz escreve que “o adultério da mulher é uma conduta que a sociedade sempre condenou, e por isso vê com alguma compreensão a violência exercida pelo homem traído, vexado e humilhado”.

Neto de Moura justifica a manutenção da pena suspensa considerando que “o adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem”, e que há sociedades “em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte”.

Futebol: Jogo Coruchense x Mondenense | Fotos: João Dinis