app chamuscacoruche ficor

Politica

hugo costa

O deputado socialista Hugo Costa, eleito pelo círculo de Santarém, é um dos escolhidos pelo PS para integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade, que tomou posse esta quarta-feira, 23 de maio.

Esta comissão vai funcionar nos próximos 180 dias (que podem ser prorrogados) e visa analisar todo o processo em torno dos CMEC (Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual), desde a sua constituição, em 2004, até à atualidade. O grupo propõe-se ainda a analisar todas as alterações legislativas e atos administrativos levados a cabo pelos sucessivos governos, bem como todas as rendas e subsídios já pagos e a pagar ao setor elétrico à luz deste regime.

Entre os objetivos da comissão conta-se também o apurar se houve ou não "favorecimento por parte de governos relativamente à EDP, à REN e a outras empresas do setor elétrico, no caso dos CMEC, dos CAE [que antecederam os CMEC] e de outros instrumentos", bem como a "existência de atos de corrupção ou enriquecimento sem causa de responsáveis administrativos ou titulares de cargos políticos com influência na definição das rendas no setor energético".

A comissão contará, entre os efetivos, com sete deputados do PSD (incluindo Duarte Marques, eleito por Santarém, como a Rede Regional já avançou), seis do PS, um do Bloco de Esquerda, um do CDS, um do PCP e um do PEV.

golegaPSDjoaquimmorgado

"Um PSD por Todos" é o lema da candidatura de Joaquim Morgado à comissão política do PSD da Golegã, que vai a votos no próximo dia 9 de junho.

Na sua apresentação, o candidato a presidente da CPC nos próximos dois anos propôs-se a “credibilizar o PSD da Golegã como um partido de oposição, apresentando um trabalho político construtivo e de alternativa”.

Joaquim Morgado, de 55 anos, diz querer “constituir um conselho de opinião, composto por pessoas da sociedade civil sem ligação partidária, que terá como propósito debater e propor soluções para áreas estratégicas de desenvolvimento do concelho da Golegã”.

Sobre os grandes temas de atuação e discussão pública, a candidatura definiu já como prioridades “a defesa do ambiente, tendo em conta os problemas existentes nos rios Almonda e Tejo, que banham o concelho, a apresentação de propostas relativas ao acesso à habitação jovem no concelho, e a discussão de um programa de captação de investimento nas vertentes empresarial e industrial”, entre outras questões.

A Câmara de Santarém vai consultar dez instituições bancárias com balcão aberto no concelho para contratar um empréstimo de 18,1 milhões de euros, a pagar mensalmente durante 15 anos, para substituir o empréstimo do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL), baixando os juros, que atualmente rondam os 3 por cento.

Tendo como base a descida da dívida total de cerca de 82 milhões, no final de 2014, para cerca de 58 milhões, em dezembro de 2017, e do aumento das receitas de 30,7 milhões (2014) para 34,3 milhões (2017), o que corresponde a uma melhoria do indicador da dívida total de 2,68 para 1,69, a autarquia repete assim um procedimento semelhante feito em agosto de 2016, a que nenhuma instituição bancária apresentou propostas.

"Considerando a manutenção da trajetória de diminuição de dívida e de melhoria dos diversos indicadores financeiros, a autarquia entende que neste momento existem condições para efetuar nova consulta para a substituição do empréstimo do PAEL, e entende que a mesma não ficará deserta", refere o documento aprovado esta segunda-feira, 21 de maio, por unanimidade, na reunião do executivo municipal.

Refira-se que a Câmara de Santarém recebeu 3 tranches do PAEM. A primeira, de 11 milhões de euros, a uma taxa de 3,1%, a segunda, de 3,88 milhões de euros, a uma taxa de 3,167% e a terceira, de 3,2 milhões de euros, a uma taxa de 2,949%. O novo empréstimo irá permitir a liquidação dos anteriores, diminuindo o serviço da dívida sem aumentar a dívida total do município.

Inauguração FICOR 2018, em Coruche - Fotos de João Dinis