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Vítor Catulo

vitor catulo newO que é o Estado? À margem de palavras homónimas que designam uma determinada forma de se ser (água no estado líquido ou de alguém que é bera como a ferrugem) ou de se estar (cansado, aborrecido, apaixonado, eufórico ou feliz) Estado, com o "e" maiúsculo, define a forma como está, política e administrativamente, organizado um país, ou melhor dizendo, a maneira como se organiza uma nação já que esta última, por ser uma entidade imaterial não precisa necessariamente de um espaço físico, geográfico e com fronteiras a que se convencionou chamar-se país. A Palestina é disso exemplo: ainda tem um território por definir mas é uma nação há muitos anos.

O conceito, e a definição, de Estado - diz-se - vem da antiguidade, muito antes da constituição do nosso Condado Portucalense, quando se foram substituindo a ditadura dos clãs e se organizaram as primeiras cidade-estado na Suméria, no Extremo Oriente e, imagine-se, até nas Américas entre os maias, incas e astecasna época pré-colombiana!

O processo foi necessariamente lento (os processos de mudança não se desejam rápidos) e sucessivamente melhorado. O conceito de Estado pressupunha justiça e bem estar para todos e equidade à luz da lei, em contraponto aos caprichos e atos de crueldade sanguinária dos todo poderosos e temíveis chefes de clã.

A necessidade de proteger os fracos e os mais expostos, como as crianças e os idosos, foi dando razão a quem defendia o conceito de Estado. Alicerçado em tão boas razões, foi pois marcando pontos e ganhando músculo. Regras e normas passaram a ser universais e de cumprimento obrigatório. O Estado assim organizado, porque cimentado em valores éticos e morais superiores, passou a ser algo de bom e mais tarde até haveria alguém que o compararia a "pessoa de bem"!

Com o andar dos tempos, o Estado passou a ser uma entidade suprema sem rosto nem imagem, quase uma divindade milagreira para muitos que funcionam dentro dele e em função dele. De tal forma que a suprema entidade deu em ser generosa de tal forma que expressões como "trabalho para o Estado não trabalho para si" ou "estou-me ralando, é o Estado que paga" tornaram-se corriqueiras e a prática do despesismo sem controlo, recorrente. E também o absentismo de quem tem o dever de fiscalização nas diversas áreas da sua acção e intervenção são hoje demasiadamente notórias. Apenas citando alguns exemplos do regabofe instalado: não se compreende a existência em Portugal de tantas associações de benemerência, chamadas de IPSS, e de fundações com dirigentes principescamente bem pagos e fazendo despesas, com dinheiros públicos, que ninguém controla sendo que a maior parte das vezes os respetivos conselhos fiscais dessas associações se limitam a assinar de cruz os relatórios e contas anuais. Não se compreende bem o papel do Instituto Nacional do Sangue no circuito do dito em que algumas multinacionais lucram milhões com as dádivas de milhares de cidadãos generosos. Não se compreende a falta de inspeções rigorosas nos processos de aquisição e armazenamento de equipamentos hospitalares e consumíveis, cuja uma boa parte vai parar às clínicas privadas perante a passividade dos responsáveis e o silêncio cúmplice de muitos. Não se compreende a proliferação de empresas de fornecimento de mão de obra (uma atividade que se tornou um maná para oportunistas) que exploram os necessitados e exorbitam na cobrança dos serviços que outros prestaram a instituições do Estado, incluindo algumas forças e serviços de segurança! E que dizer dos constantes peditórios, a propósito disto e daquilo, a que estamos sujeitos quase todos os dias? Seguramente não errarei se afirmar que estamos em número um no ranking dos peditórios na Europa o que reflete bem o desvario a que chegamos e esta "nave de loucos" em que estamos metidos!

Mais do que a chamada competência técnica, é a sobriedade e a exigência de rigor de quem sustenta e faz funcionar a máquina do Estado que faz dele um bom ou mau Estado. E nós em Portugal não temos sido um bom exemplo de Estado!

O ano que passou não foi saboroso e se não se tomarem medidas profiláticas urgentes para melhorar o estado do Estado, o ano que agora começa até pode vir a saber-nos bem amargo.

 

Simulacro da Proteção Civil no Entroncamento - Fotos: José Neves